Na Câmara dos Deputados, mais de 200 projetos foram apresentados com o objetivo de realizar mudanças no material escolar. Boa parte dessas propostas ainda segue em tramitação no Congresso, e ainda pode virar lei. São de autoria de parlamentares de diferentes partidos políticos, e de diferentes estados. Veja abaixo alguns dos impactos que eles poderiam trazer, caso fossem aprovados:
- Os cadernos não poderiam mais ter imagens eróticas ou obscenas. Logo, imagens de garotas de biquini ou rapazes sem camisa poderiam ser banidos. Outros projetos determinam que cadernos e livros didáticos sejam obrigados a trazer mensagens contra o uso de álcool, cigarro e outras drogas.
- A compra de material pesaria menos no orçamento, pois o valor gasto seria deduzido do Imposto de Renda. Já uma outra proposta pretende tirar o IPI, contribuição do PIS e Cofins para a fabricação e venda destes produtos. Outra medida que mexe com o bolso também foi proposta: o governo teria de criar uma linha especial de empréstimos para a compra de materiais escolares.
- Fim do peso nos ombros: os alunos do ensino fundamental poderiam levar apenas 10% de seu peso nas mochilas. No entanto, outro projeto determina o fim das apostilas e uso apenas de livros didáticos. Com isso, certamente o peso das mochilas iria aumentar.
- Ninguém mais espirraria na sala de aula por causa do giz: todas as escolas públicas e privadas só poderiam comprar o material na versão antialérgica. Já um outro projeto foi mais radical ao determinar o fim do giz e lousa nas escolas públicas: todas as salas deveriam ter quadro branco e pincéis atômicos.
- A lista de materiais chegaria antes do Natal, pois teria de ser enviada pelas escolas 45 dias antes da data final para matrículas.
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