Programa beneficia população de Arembepe

Movida pela vontade de saber o que deve ser feito para ter acesso à tão sonhada escritura dos imóveis, a população de Arembepe, orla de Camaçari, compareceu em massa à Escola Municipal Giltônia Pereira de Souza, na noite de ontem (18/01).

O objetivo do encontro, que contou com boa receptividade da comunidade, foi orientar as pessoas sobre quem tem direito à escritura e como deve proceder para adquirir o documento. Na ocasião, todos tiveram a oportunidade de tirar as dúvidas.

O processo de regularização fundiária de Arembepe começa na próxima segunda-feira (23/01), quando os moradores poderão se dirigir à unidade da Vaca Mecânica da localidade para apresentar a documentação necessária. O atendimento, que acontecerá por 15 dias, será feito das 9h às 12h e das 13h às 17h.

Presente na reunião, o secretário de Relações Institucionais e coordenador do Programa, Ademar Delgado, a Regularização Fundiária desenvolvida pela Prefeitura de Camaçari promove muito mais do que qualidade de vida à população, “ela dignifica o cidadão que se sente valorizado e mais seguro por passar a ser proprietário, de fato e de direto, do imóvel em que vive”, avaliou.

O secretário lembrou ainda que a iniciativa vai desencadear uma grande dinâmica econômica, uma vez que, munidos da escritura, os proprietários poderão adquirir financiamentos para reformar os imóveis.

O responsável pela aplicação do Programa no Município, Demétrius Moura, explicou que a intenção da iniciativa é beneficiar o maior número de pessoas da comunidade. “Ficaremos por 15 dias, tempo suficiente para que todos se organizem e nos procurem para a entrega dos documentos”, lembrou.

Também estiveram presentes na reunião os secretários da Infraestrutura, Everaldo Alves, e do Desenvolvimento Urbano, José Cupertino, além da vereadora Margarida Galvão (PT).

DOCUMENTAÇÃO

Para comprovar a posse do terreno é necessário apresentar o RG, CPF, comprovante de residência (água ou luz), contrato de compra e venda (com firma reconhecida), inscrição imobiliária (IPTU) e certidão da DECASA/DECOM, quando houver. Para quem for casado deve ser apresentado também a certidão de casamento, RG e CPF do cônjuge.

PROGRAMA

O Programa de Regularização Fundiária tem por objetivo regularizar a situação das moradias construídas há mais de cinco anos em áreas do Município. Atualmente, mais 3 mil pessoas em Camaçari tiveram os imóveis regularizados através do programa municipal e da parceira com o governo do Estado, por meio da Urbis.

BENEFÍCIOS

O Programa Municipal de Regularização Fundiária representa uma economia de aproximadamente R$ 2 mil para cada família beneficiada pela iniciativa. Por se tratar de regularização fundiária feita pela administração pública, as pessoas que têm a posse do terreno ficam isentas de taxas cartoriais e impostos, como o ITIB (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis).