Feira de Santana será contemplada com recursos federais para ações de enfrentamento aos efeitos do longo período de estiagem. Nesta segunda-feira (26), o ministro da Integração Nacional, Luis Fernando Bezerra, assinou convênios com o Governo do Estado para ações emergenciais de combate a seca e construção de sistemas simplificados de abastecimento de água nos municípios baianos atingidos pela seca.
Serão disponibilizados, respectivamente, recursos da ordem de R$ 10 milhões e R$ 168 milhões.
A solenidade de celebração dos convênios foi realizada na Fundação Luís Eduardo Magalhães, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador e contou com a presença do prefeito de Feira de Santana, Tarcízio Pimenta, e de mais de 150 municípios da Bahia.
O prefeito Tarcízio Pimenta considera a medida de suma importância nesse momento em que o homem do campo enfrenta sérias dificuldades em conseqüência da falta de chuvas. Ele ressalta que nos próximos dias será realizada reunião com os gestores municipais para apresentação dos valores que serão destinados a cada município.
“Estamos vivendo um período muito difícil por conta da falta de chuvas. A seca é um assunto muito sério, tendo em vista as suas gravidades para as comunidades da zona rural. Por conta disso é indispensável a sensibilização dos governos Federal e Estadual para destinação de recursos para socorrer o homem do campo”, destaca.
O governador do Estado, Jaques Wagner ressaltou a importância de preparar com urgência as estruturas para reserva e abastecimento de água para aguardar a chegada das chuvas. “O Nordeste ficou conhecido como a indústria da seca, enquanto isso milhares de agricultores sofrem os prejuízos.
Precisamos ser duros com o as cobranças de recursos e ações do governo federal. Estes convênios são a concretização de uma parceria e são a garantia de assistência para aqueles agricultores da agricultura familiar que perderam a safra e que enfrentam as dificuldades da falta d’água”, afirma.
Durante a solenidade também foi assinado convênio para implantação do eixo Inclusão Produtiva do Plano Brasil sem Miséria, que tem o propósito de estruturar e dinamizar os Arranjos Produtivos
Locais (APLs) inseridos nas Rotas de Integração Nacional. Para esta ação serão destinados recursos da ordem de R$ R$ 25 milhões.
Estiveram presentes os secretários municipais Nivaldo Vieira (Relações Interinstitucionais) e Milton Brito (Chefe de Gabinete), além de deputados estaduais e federais, secretários de Estado, autoridades militares, representantes da sociedade civil, profissionais da imprensa, dentre outros.
Entrega de carnê do IPTU termina dia 31. Os carnês do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) continuam sendo entregues pelos Correios, inclusive aos sábados. A previsão é que todos os documentos sejam distribuídos até o dia 31 de março. Algumas das localidades que já receberam o documento foram o bairro SIM e residências localizadas na Kalilândia.
Porém, os contribuintes que não receberam o material e têm interesse em efetuar o pagamento até o dia 9 de abril, com desconto de 20%, podem obter a segunda via pelo endereço eletrônico http://www.sefaz.feiradesantana.ba.gov.br/. “Para obter a segunda via só é necessário apresentar o número de inscrição, que está disponível nos carnês anteriores. Os contribuintes devem aproveitar o desconto de 20%”, ressalta o secretário municipal da Fazenda, Wagner Gonçalves.
Outra opção de pagamento é parcelar o imposto em até cinco parcelas, desde que atinja o valor mínimo de R$ 50,00. Em 2012 a Sefaz vai distribuir 77 mil carnês, embora existam cerca de 200 mil residências no município. A estimativa do secretário da Fazenda é que sejam arrecadados R$ 9 milhões em abril, após o fim do prazo para pagamento em cota única. No ano passado a receita em abril foi de R$ 8 milhões.
Serão disponibilizados, respectivamente, recursos da ordem de R$ 10 milhões e R$ 168 milhões.
A solenidade de celebração dos convênios foi realizada na Fundação Luís Eduardo Magalhães, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador e contou com a presença do prefeito de Feira de Santana, Tarcízio Pimenta, e de mais de 150 municípios da Bahia.
O prefeito Tarcízio Pimenta considera a medida de suma importância nesse momento em que o homem do campo enfrenta sérias dificuldades em conseqüência da falta de chuvas. Ele ressalta que nos próximos dias será realizada reunião com os gestores municipais para apresentação dos valores que serão destinados a cada município.
“Estamos vivendo um período muito difícil por conta da falta de chuvas. A seca é um assunto muito sério, tendo em vista as suas gravidades para as comunidades da zona rural. Por conta disso é indispensável a sensibilização dos governos Federal e Estadual para destinação de recursos para socorrer o homem do campo”, destaca.
O governador do Estado, Jaques Wagner ressaltou a importância de preparar com urgência as estruturas para reserva e abastecimento de água para aguardar a chegada das chuvas. “O Nordeste ficou conhecido como a indústria da seca, enquanto isso milhares de agricultores sofrem os prejuízos.
Precisamos ser duros com o as cobranças de recursos e ações do governo federal. Estes convênios são a concretização de uma parceria e são a garantia de assistência para aqueles agricultores da agricultura familiar que perderam a safra e que enfrentam as dificuldades da falta d’água”, afirma.
Durante a solenidade também foi assinado convênio para implantação do eixo Inclusão Produtiva do Plano Brasil sem Miséria, que tem o propósito de estruturar e dinamizar os Arranjos Produtivos
Locais (APLs) inseridos nas Rotas de Integração Nacional. Para esta ação serão destinados recursos da ordem de R$ R$ 25 milhões.
Estiveram presentes os secretários municipais Nivaldo Vieira (Relações Interinstitucionais) e Milton Brito (Chefe de Gabinete), além de deputados estaduais e federais, secretários de Estado, autoridades militares, representantes da sociedade civil, profissionais da imprensa, dentre outros.
Entrega de carnê do IPTU termina dia 31. Os carnês do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) continuam sendo entregues pelos Correios, inclusive aos sábados. A previsão é que todos os documentos sejam distribuídos até o dia 31 de março. Algumas das localidades que já receberam o documento foram o bairro SIM e residências localizadas na Kalilândia.
Porém, os contribuintes que não receberam o material e têm interesse em efetuar o pagamento até o dia 9 de abril, com desconto de 20%, podem obter a segunda via pelo endereço eletrônico http://www.sefaz.feiradesantana.ba.gov.br/. “Para obter a segunda via só é necessário apresentar o número de inscrição, que está disponível nos carnês anteriores. Os contribuintes devem aproveitar o desconto de 20%”, ressalta o secretário municipal da Fazenda, Wagner Gonçalves.
Outra opção de pagamento é parcelar o imposto em até cinco parcelas, desde que atinja o valor mínimo de R$ 50,00. Em 2012 a Sefaz vai distribuir 77 mil carnês, embora existam cerca de 200 mil residências no município. A estimativa do secretário da Fazenda é que sejam arrecadados R$ 9 milhões em abril, após o fim do prazo para pagamento em cota única. No ano passado a receita em abril foi de R$ 8 milhões.
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