Quinhentas e vinte liminares contra planos de saúde chegam por mês à Justiça baiana. São pacientes que recorrem ao judiciário para garantir o direito à realização de procedimentos médicos e cirurgias. Em mais da metade dos julgamentos o consumidor sai ganhando.
Atualmente pesando 50 kg, Isabel de Pinho recebeu a meses atrás indicação médica para realização de um cirurgia de redução de estômago. Mas o plano de saúde não liberou o procedimento. Ela só conseguiu ser operada depois que entrou na Justiça.
“As doenças associadas estavam atrapalhando o meu dia-a-dia. Tinha que ser feita o mais breve possível. E esse transtorno acaba afetando o paciente e mais ainda o estado de saúde”, disse. Agora ela teve que entrar na Justiça novamente. Os médicos indicaram uma cirurgia de correção das mamas e o plano negou mais uma vez.
Para tentar resolver essa situação, ela foi ao Procon e entrou na Justiça. O órgão tenta um acordo entre o plano e o cliente o que nem sempre acontece. As principais queixas que chegam ao Procon são a não cobertura de procedimentos e os problemas com reembolso de consultas e atendimentos.
São tantos casos que chegam ao judiciário que o Tribunal de Justiça da Bahia tem uma equipe de médicos de plantão para avaliar os problemas. Em 2010 foram 6.320 liminares, 58% favoráveis aos consumidores. A médica que coordena o serviço explica que a sentença sai em, no máximo, 24h porque o tempo é fundamental para a saúde do paciente.
“Nós temos planos de saúde aqui na Bahia que é solicitado o procedimento, ele libera o procedimento mas não libera o material. Consequentemente isso traz estresse para a família, para o paciente, além de maior custo e maior gasto. Esse paciente não vai entrar em uma cirurgia vinte dias depois com a mesma condição clínica que ele estava anteriormente”, explicou Jamile Ferraz, coordenador do plantão médico do Poder Judiciário.(G1Ba)
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