O radialista Mário Kertész, pré-candidato do PMDB a prefeito de Salvador, foi multado mais uma vez pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da Bahia, por fazer propaganda eleitoral fora de época, em outdoors.
Ele vai pagar R$ 10 mil de multa por conta da divulgação, por meio de outdoors, de uma entrevista com o maestro João Carlos Martins no programa MK Entrevista, em 2011. O outdoor exibe as fotos do maestro e de Mário Kertész.
A ação fora julgada improcedente pela juíza da 10ª Zona Eleitoral, Marta Moreira Santana, mas o TRE acatou a manifestação da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) na Bahia a favor da reforma da sentença de primeira instância.
Kertész alegara, em sua defesa, que havia desistido da candidatura. No entanto, o procurador argumentou que o radialista era notoriamente candidato às eleições de 2012, na época em que a propaganda foi veiculada, sendo isso suficiente para o reconhecimento do ilícito e para a aplicação das devidas sanções.
Segundo o procurador regional eleitoral, as declarações de desistência da pré-candidatura de Kertész representam uma manobra para evitar a aplicação de multas por propaganda fora de época. Ele lembra que a Resolução nº 23.341, do Tribunal Superior Eleitoral, prevê a data de 5 de julho como último dia para os partidos políticos e coligações apresentarem o requerimento de registro de candidatos a prefeito, a vice-prefeito e a vereador – ou seja, até lá ainda é possível a candidatura do radialista.
Em fevereiro passado, o TRE negou recurso interposto pelo radialista, condenando-o ao pagamento de multa no valor de R$ 6,6 mil por propaganda antecipada em outdoor. No recurso, o radialista também alegou sua desistência do pleito, mas a Justiça entendeu que à época em que as placas foram fixadas, sua pretensão à candidatura era notória, sendo indiferente o fato de, no futuro, haver desistência.
Fonte: Bahia Toda Hora
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