Autuados hipermercados de duas grandes redes

Sete toneladas e meia de produtos alimentícios apreendidos, dois hipermercados autuados, 23 autos de infração expedidos e 14 pessoas intimadas. Este foi o saldo da primeira operação conjunta realizada em Salvador, envolvendo diversas instituições de defesa do consumidor, entre as quais a Delegacia de Defesa do Consumidor (Decon), o Ministério Público Estadual, o Procon, o Ibametro e a Vigilância Sanitária, além do Ministério da Agricultura.

Na manhã desta quinta-feira (5), a ação, que contou com um efetivo de 50 pessoas e que teve como foco produtos perecíveis – como carnes, peixes, embutidos, derivados de leite, dentre outros – vendidos nos Bompreço e Extra, localizados no Iguatemi e Avenida Paralela, mesmo não sendo mantidos sob refrigeração e congelamento.

Outras operações conjuntas serão realizada até o final do ano com o objetivo de atender o crescimento de denúncias feitas pelos consumidores no primeiro semestre de 2012. A Delegacia do Consumidor, por exemplo, já recebeu, de janeiro a junho, mais de 120 queixas presenciais em sua unidade, localizada na rua Carlos Gomes, Centro. No Procon, o volume de queixar transformou os supermercados nos campeões de denúncias e reclamações. Segundo Cintia Lé, coordenadora de fiscalização do Ibametro, alguns produtos à venda naqueles estabelecimentos comerciais podem oferecer risco a saúde. “Constatamos que muitos itens pesavam menos do que o indicado nas embalagens, lesando o consumidor também financeiramente”, afirmou.

Amostras dos produtos impróprios ao consumo e de procedência ignorada, dentre outras irregularidades, foram recolhidas e encaminhadas pela Decon para perícia ao Departamento de Polícia Técnica (DPT). Exames vão constatar a qualidade e os laudos deverão estar concluídos entre 30  e 60 dias.  “Eles vão oferecer subsídio para o indiciamento dos responsáveis pelas irregularidades nos dois hipermercados”, salientou o delegado Oscar Vieira Neto, titular da Decon, que ouvirá, nos próximos dias, gerentes, supervisores e responsáveis por setores de produtos destes estabelecimentos.

O promotor Solón Dias, titular da Primeira Promotoria de Defesa do Consumidor do Ministério Público, informou que todos os procedimentos administrativos serão entregues à Decon para análise. “Algumas infrações administrativas repercutem no Direito Penal, constituindo delitos contra as relações de consumo, ficando o infrator exposto a uma pena de dois a cinco anos de detenção e multa”, adverte.

Todos os produtos armazenados fora da temperatura ideal para consumo e dos padrões de higiene exigidos foram retirados das prateleiras e destruídos. O volume era tão grande que foi necessária a utilização de quatro caminhões para que fosse feito o transporte até o local onde ocorreu a destruição.

Os resultados da operação conjunta nos hipermercados foram apresentados à imprensa, na tarde desta quinta-feira, no edifício- sede da Policia Civil, na Piedade, pelo delegado Oscar Vieira Neto. Ele estava acompanhado dos representantes do MP, promotor Solón Dias, da Vigilância Sanitária, Kátia Rezack, do Ministério da Agricultura/Adab, Elizabete Klinsk, do Ibametro, Cintia Lé, e do Procon, Isabela Barreto.

Ascom/PC