Projeto Minha Certidão vai mobilizar cartórios e maternidades baianas

A erradicação do sub-registro civil de nascimento na Bahia é o tema do I Encontro de Mobilização Estadual, promovido pela Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), que será realizado nesta quinta-feira (30), a partir das 8h30, no auditório da União dos Municípios da Bahia (UPB) - 3ª Avenida, nº 320, Centro Administrativo da Bahia (CAB).

O projeto “Minha Certidão” faz parte do comprometimento do Estado da Bahia com a erradicação do sub-registro civil. Segundo dados do IBGE, na Bahia, de cada 100 nascimentos, apenas 76 são registrados.

Representantes de 130 municípios baianos com maior índice de nascimentos não-registrados, além das 154 maternidades com maior número de nascimentos, serão convidados a aderir ao projeto, que pretende implantar, em cada hospital, postos de atendimento do registro civil.

A campanha, que é vinculada à mobilização nacional pela certidão de nascimento e documentação básica, também vai realizar 100 mutirões itinerantes e capacitar 2.000 agentes mobilizadores para o Registri Civil de Nascimento (RCN) no estado.

Participam da abertura o secretário da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Almiro Sena, além de representantes do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, da Procuradoria Geral de Justiça, da UPB, e das secretarias da Saúde, de Promoção da Igualdade Racial, de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza, de Administração, de Planejamento, de Segurança Pública, do Trabalho, Emprega, Renda e Esporta, além do Unicef e IBGE.