A alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços na Bahia será reduzida de 4% para 3%, conforme determinação do governador Jaques Wagner, com vista a impulsionar o setor de turismo, sobretudo bares, restaurantes e meios de hospedagem. Durante solenidade simbólica na Governadoria, nesta sexta-feira (19), em Salvador, Wagner recebeu os dirigentes das principais entidades ligadas ao setor, que comemoraram a medida concedida pelo Estado.
"Isto representa uma renúncia fiscal de 25%, que deve alavancar e estimular o setor. Esta era uma demanda que havia sido apresentada pelo secretário Domingos Leonelli e que nós acatamos em benefício dessa atividade que é geradora de emprego e renda em todo o Estado", disse o governador, que ainda ressaltou a posição do Estado, conforme pesquisa divulgada pelo Ministério do Turismo, que coloca a Bahia como principal destino visitado por estrangeiros no Nordeste.
Com R$ 7 bilhões de faturamento em 2011, segundo dados da Fipe, o turismo representa 7% do PIB da Bahia. O secretário Domingos Leonelli destaca que a medida contribui com a economia do Estado e espera que auxilie na manutenção e ampliação de empregos no setor.
"O governador teve uma grande sensibilidade com o setor, que somente na capital responde por 20% do PIB, e no Estado é o maior gerador de empregos, atrás apenas da agroindustria", afirmou durante o encontro, o presidente do Conselho Baiano de Turismo, Sílvio Pessoa.
Pessoa ressaltou ainda que a conquista é de todas as entidades relacionadas a hotéis, bares e restaurantes. Já Luiz Henrique do Amaral, presidente da Abrasel, destacou a importância da redução do ICMS, pois, segundo ele, o setor de bares e restaurantes tem um emprego gerado para cada R$ 5 mil de faturamento.
Foto Tatiana Azeviche/Setur
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