Todos os celulares do País terão nono dígito até 2016, diz Anatel

O nono dígito nos números de telefones celulares deverá ser adotado em todo o País até o fim de 2016, determinou nesta quinta-feira, 25, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A implementação no algarismo "9" antes de cada linha de telefonia móvel - que já foi implementada na região metropolitana de São Paulo - será feita aos poucos, em grupos de Unidades da Federação.

Os celulares de municípios com DDD 11 começaram a transição em 29 de julho deste ano e estão obrigados a utilizar o nono dígito desde 17 de outubro. O cronograma aprovado hoje pela Anatel estabelece que o restante do Estado de São Paulo faça a migração até o dia 31 de dezembro de 2013. Já os Estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo incorporariam o algarismo adicional até 31 de janeiro de 2014.

Posteriormente, Amazonas, Amapá, Maranhão, Pará e Roraima teriam até o fim de 2014 para se adaptar; seguidos por Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe, até o último dia de 2015. Por último, Acre, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Paraná, Rondônia, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Tocantins adotariam o nono dígito até 31 de dezembro de 2016.

A Anatel não estabeleceu ainda as datas para o início das fases de transição de cada mudança, mas os períodos que abrangem grandes eventos internacionais não devem estar dentro dessas etapas.

"Quando há uma quantidade maior de Estados a serem alterados ao mesmo tempo, há um risco maior para operação. Com a divisão há maior controle de riscos na mudança", afirmou o conselheiro da Anatel relator da medida, Rodrigo Zerbone. Ele ressaltou, no entanto, que esses grupos poderão ser reunidos no futuro para uma mudança simultânea, caso o órgão regulador julgue conveniente.

Zerbone explicou ainda que, ao contrário da região metropolitana de São Paulo, o resto do País não enfrenta problema de escassez de números disponíveis para a habilitação de novas linhas. "Mesmo no Rio de Janeiro essa não é uma questão urgente, mas é importante haver padronização nacional, como sempre foi feito na história da telefonia no Brasil", completou.

Veja o cronograma:

Data limite

Unidade da Federação

Códigos Nacionais (DDD)

31 de dezembro de 2013

São Paulo

12, 13, 14, 15, 16, 17, 18 e 19

31 de janeiro de 2014

Espírito Santo e Rio de Janeiro

21, 22, 24, 27 e 28

31 de dezembro de 2014

Amapá, Amazonas, Maranhão, Pará e Roraima

91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98 e 99

31 de dezembro de 2015

Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe

31, 32, 33, 34, 35, 37, 38, 71, 73, 74, 75, 77, 79, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88 e 89

31 de dezembro de 2016

Acre, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina e Tocantins

41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 51, 53, 54, 55, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68 e 69