Violência contra a mulher, biotecnologia e crimes passionais serão discutidos em congresso de Direito Penal‏

Salvador recebe X Congresso Novas Teses das Ciências Criminais e IX Encontro Baiano de Direito Penal.

Na próxima semana, entre os dias 18 e 20 de outubro, acontecem no Fiesta Convention Center, a décima edição do Congresso Novas Teses de Ciências Criminais e o IX Encontro Baiano de Direito Penal. Promovidos pela Múltipla – Difusão do Conhecimento, com o apoio da Associação Brasileira de Professores de Ciências Penas (ABPCP - Bahia), os eventos abordarão os principais aspectos das reformas do Direito Penal e do Processo Penal no Brasil.

De acordo com o coordenador geral do encontro, Francisco Salles, a discussão a cerca da função e legitimação do direito penal, não é recente. “O Direito Penal é apontado por muitos como sendo um instrumento desprovido de qualquer razão, que pretende substituir, pelo encarceramento, a função que as políticas públicas devem cumprir para inserção social dos marginalizados. Neste cenário, o discurso jurídico penal ganha, por vezes, um tom predominante político na tentativa de libertar este ramo do direito de compromissos que lhe são estranhos”.

Serão analisados assuntos que envolvem desde a violência contra a mulher, genética e biotecnologia, eutanásia a crimes passionais (motivados por sentimento como paixão e amor). Para compor a lista de palestrantes foram convidados, além de representantes de todo o Brasil, especialmente da Bahia, os professores Carlos Romeo-Casabona, da Espanha, e José de Faria Costa, da Universidade de Coimbra e presidente do Instituto de Direito Penal Econômico e Europeu. Para participar dos eventos, os interessados devem acessar o site da Múltipla (www.portalmultipla.com.br) e realizar a inscrições online. Outras informações pelo telefone (71) 3341-1774.