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quinta-feira, 29 de novembro de 2012

Juiz acolhe pedido da Defensoria Pública e revoga guarda de crianças



O juiz titular da comarca de Euclides da Cunha, Luiz Roberto Cappio, determinou terça-feira (27) a revogação da guarda provisória das cinco crianças baianas retiradas dos pais, na cidade de Monte Santo, localizada a 357 quilômetros de Salvador. A decisão acolheu o pedido formulado pela Defensoria Pública da Bahia, que interveio no caso como curadora especial das crianças e pediu o retorno dos filhos de Silvânia Silva e Gerôncio Sousa à família baiana.


Na petição elaborada pelas defensoras públicas Laíssa Souza e Mariana Tourinho, designadas pela defensora pública-geral, Célia Padilha, para atuar no caso, a instituição baiana pediu o retorno das crianças ao seio da família natural, inclusive com o acompanhamento de equipe multidisciplinar do Centro de Referência Especializado da Assistência Social (Creas) de Monte Santo.

Ainda segundo a determinação do juiz, as crianças devem ser acolhidas em um espaço voltado à reestruturação dos vínculos com a família bioafetiva baiana, pelo prazo mínimo de 15 dias. Após esse período, de acordo com a decisão do magistrado, fica determinado o retorno das crianças à Bahia, quando a partir daí o grupo familiar deve ser assistido psicossocialmente e estimulado à inclusão em políticas públicas de apoio à convivência familiar.

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