Queda na conta de energia em 2013 será menor que os 20% prometidos por Dilma

O governo não conseguiu a adesão das principais empresas do setor elétrico no propósito de reduzir as tarifas de energia em 20,2%, em média, a partir de fevereiro. Com a recusa de Cesp, Cemig, Copel e Celesc, os cálculos do governo agora indicam uma queda média de 16,7% nas contas de energia em 2013. Das grandes empresas, apenas a Eletrobras aderiu. A redução média de 16,2% prometida para os consumidores residenciais também ficou comprometida, mas, segundo fontes, o Tesouro Nacional pode bancar essa diferença para não frustrar os consumidores em geral.

A equipe econômica já está debruçada sobre os números para buscar uma solução técnica que viabilize o cumprimento da promessa da presidente Dilma Rousseff. Uma alternativa é reduzir ainda mais algumas contribuições que incidem sobre a energia, como já foi feito com a CDE e a RGR no lançamento das medidas.

Há três semanas, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que o governo encontraria uma forma de garantir os 20,2% ainda que parte das empresas não aderissem. Essa queda no preço da energia teria peso de 1,5 ponto percentual no IPCA no próximo ano. Nas últimas semanas, o governo adotou uma série de medidas financeiras para melhorar a condição das empresas ao aderirem à proposta, mas não conseguiu seu objetivo: a adesão total das concessionárias.

No setor de geração, a adesão foi equivalente a 15.297,4 megawatts (MW), do total de 25.452,3 MW, ou 60% do total. Na área de transmissão, todas as nove empresas aceitaram a renovação mediante a redução das receitas. Ao GLOBO, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, criticou a decisão dos governos tucanos de Minas e São Paulo de não aderirem integralmente às regras da medida provisória (MP) 579.

— Pena que Minas Gerais e São Paulo não entenderam que não é interesse do governo, mas do povo — disse Lobão. — Se não entregamos 100% do prometido, é porque alguns parceiros faltaram. Portanto, a culpa não é nossa, não é do governo federal. (Danilo Fariello e Vivian Oswald/O Globo)