Procon-BA atua supermercados por violarem direitos do consumidor

Fiscais do Procon-BA, órgão ligado à Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), autuaram mais dois estabelecimentos durante operação de fiscalização realizada em supermercados de Salvador. As lojas do Atakarejo, do bairro da Calçada, e do Bompreço, do Cabula, foram autuados por comercializarem produtos impróprios para o consumo.

Além de mercadorias fora da validade, os fiscais encontraram no Atakarejo cerca de 100 quilos de alimentos conservados acima da temperatura adequada. Na unidade do Bompreço foram encontrados aves descongeladas e produtos expostos sem preço visível e com preço diferenciado - quando o valor da prateleira não é o mesmo do caixa -, além de descumprimento de ofertas.

De acordo com os fiscais, essas práticas ferem os direitos básicos previstos no Código de Defesa do Consumidor, relacionados à proteção da vida, saúde, segurança e à informação adequada dos produtos. Os dois supermercados atuados têm o prazo de dez dias, a partir das datas de autuação [18 e 19 de fevereiro] para apresentarem a defesa.

Em operação anterior, na quinta-feira passada, o Procon-BA atuou o supermercado Extra, da Avenida Vasco da Gama, pela má conservação de 150 quilos de alimentos congelados, além da venda de produtos impróprios para o consumo. 

As ações foram feitas em atendimento a denúncia de consumidores. “É importante que o consumidor sempre denuncie quando identificar uma prática que viole seus direitos”, recomenda a superintendente do Procon-BA, Gracieli Leal. Ela enfatiza que a denúncia permite ao órgão combater com mais eficiência as práticas abusivas e enganosas dos fornecedores.

Foto Fred Chalub/Folha Imagem