R$460 milhões para reformas nos apartamentos de deputados

Se novo presidente autorizar mais reformas, custo final será de R$460 mi; em 10 anos, gastos superam os da reurbanização da Gleba de São Francisco

Detalhe de um apartamento funcional decorado: tudo por conta do dinheiro público (Foto: Agência Câmara)

Caso o novo presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), libere recursos para reformar os nove prédios de apartamentos funcionais ainda não submetidos a obras [apartamentos funcionais são imóveis de propriedade da Câmara em que os parlamentares residem, sem custo para seus bolsos], o custo global de conservação e remodelação dos imóveis desde 2003 pode chegar a 460 milhões de reais. A estimativa oficial é que os gastos adicionais superem 170 milhões de reais nos próximos anos.

A Câmara gastou, nos últimos dez anos, 290 milhões em reformas e conservação dos 432 apartamentos funcionais colocados à disposição dos parlamentares, conforme revelou reportagem do Estado em 12 de janeiro.

O valor supera o orçamento do projeto de reurbanização da terceira maior favela de São Paulo, a Gleba São Francisco. A transformação da favela paulistana em bairro deve custar 260 milhões de reais. Lá vivem cerca de 29 mil pessoas, segundo a Prefeitura.

O valor se refere a obras de saneamento básico, canalização de córregos, contenção de encostas, urbanização de vias, construção de parques e entrega de cerca de 1.400 apartamentos.

Entre 2003 e 2006, a média anual de gastos das reformas da Câmara foi de pouco menos de 13 milhões de reais. A partir de 2007, porém, o volume de dinheiro liberado para obras nos imóveis funcionais triplicou, chegando a uma média próxima de 39 milhões por ano.

Os apartamentos estão situados em 18 prédios de propriedade da Câmara. Cada edifício tem 24 moradias de quatro quartos e cerca de 200 metros quadrados de área útil cada uma. Do total de unidades, 30% estão desocupadas atualmente, a maioria em razão da realização de obras.

O aumento de gastos em 2007 coincide com o pontapé inicial de um programa de reforma em metade dos prédios. Nos últimos seis anos, seis prédios ficaram prontos. Outros três permanecem em obras. Os apartamentos ganharam novos pisos e revestimentos, além de itens de conforto, como banheiras de hidromassagem.

Sem preocupação com luz e gás

Os deputados contemplados com apartamentos funcionais não precisam se preocupar com gastos de manutenção. Nem mesmo a conta de luz incomoda os parlamentares.

Contratos publicados na internet mostram que a Câmara paga 1,2 milhão de reais por ano à Companhia Energética de Brasília pelo fornecimento de energia “às áreas comuns e privativas dos blocos de apartamentos funcionais”. Outros 166 mil por ano são reservados para pagar o fornecimento de gás às mesmas unidades residenciais ocupadas pelos deputados.

Também para a confecção das chaves dos apartamentos a Câmara reserva recursos: são 24 mil reais reservados até o fim de 2013, em um contrato de um ano com a empresa Fumanchu Chaves e Segurança Eletrônica.

A eliminação de parasitas nos apartamentos também está contemplada: 67 mil estão reservados para “serviços de desinsetização e desratização”.

A série histórica dos gastos com reformas e conservação dos imóveis funcionais dos deputados foi calculada com base em dados do Sistema Informatizado de Acompanhamento da Execução Orçamentária da União (Siafi). Para permitir comparações, os dados anteriores a 2012 foram corrigidos pela inflação.

Daniel Bramatti – O Estado de S.Paulo