O secretário de Promoção da Igualdade Racial, Elias Sampaio, recebeu, nesta terça-feira (19), representantes do Conselho Estadual de Comunidades Quilombolas da Bahia para conhecer o seu primeiro plano de ações e participar de sua elaboração. O objetivo do planejamento é nortear a execução das ações, alinhada às políticas para Comunidades Quilombolas e ao Plano Plurianual (PPA) do Governo do Estado.
O fortalecimento das Comunidades Quilombolas coaduna com a política de promoção da igualdade racial do Governo do Estado, por isso estamos empenhados para apoiar a construção e execução desse plano, afirmou o secretário. Os quilombolas estão reunidos desde a última segunda-feira (18) e participam de reuniões até esta quarta-feira (20). O Grupo Intersetorial para Quilombos (GIQ) também esteve reunido para discutir o planejamento e a execução de ações. O plano apresenta metas a serem cumpridas em curto e em médio prazo, abrangendo um período de até quatro anos.
O planejamento se baseia na Política Estadual para Comunidades Remanescentes de Quilombos, instituída pelo Decreto 11.850, de 23 de novembro de 2009. A Sepromi é a responsável pela coordenação do GIQ e pelo monitoramento da execução de programas federais para Comunidades Quilombolas, no âmbito do Governo do Estado.
Para o coordenador geral do Conselho, João Evangelista Souza, o plano de ações será fundamental para o fortalecimento das Comunidades Quilombolas, por traçar e organizar as ações das comunidades.
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