A dispensa de formalidades para acelerar a tramitação de um projeto de lei que define o período de duas horas para estacionamento gratuito em shopping centers foi solicitada hoje pelo deputado Sidelvan Nóbrega (PRB) aos líderes do governo e da oposição, respectivamente Zé Neto (PT) e Elmar Nascimento (PR).
Sidelvan, que deseja também o apoio do presidente Marcelo Nilo, disse em discurso na Assembleia Legislativa ter sido informado “por pessoas ligadas aos shoppings” que a cobrança que vem sendo anunciada há meses seria iniciada depois da Semana Santa, já na próxima segunda-feira.
Segundo o parlamentar, seria perda de tempo aprovar o projeto do deputado Álvaro Gomes (PCdoB) que veda a adoção de tarifa, porque leis semelhantes de outros Estados “foram vencidas no Superior Tribunal de Justiça”, e seria fácil aos lojistas conseguir o mesmo na Bahia através de uma liminar.
Pesquisas citadas pelo deputado dão conta de que o consumidor do sexo masculino permanece num shopping, em média, 80 minutos, e as mulheres, 90 minutos, sendo o prazo de duas horas, para ele, suficiente para ser fixado em lei. “Somente depois desse tempo é que se poderia taxar o estacionamento”, completou.
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