Nova lei de domésticas faz com que mercado de mensalistas fique travado

A nova lei que aumento os direitos de empregadas domésticas tem impulsionando empresas de que realizam serviços domésticos e, da mesma forma, tem travado a contratação de funcionários mensalistas.

A proposta de emenda constitucional aprovada em primeiro turno durante a terça-feira (19) faz a concessão de direitos como adicionais noturnos, horas extras, jornada por tempo máximo e pagamento de Fundo de garantia por tempo de serviço (FGTS). A lei necessita passar por votação em segundo turno para que seja sancionada e comece a valer.

Como há certas indefinições de regras e de prazos, agências para o recrutamento em São Paulo já estão notando procura menor por candidatas para que ocupem vagas mensais. As empresas estão orientando que patrões optem por diaristas, pelo menos enquanto as regras estão sendo definidas.

Na Unire, de Vila Mariana (SP), a queda nas ofertas de candidatas para as vagas de mensalistas chegou até 60% desde o fim de 2012, a sócia Agda Perez da Unire disse que na quinta-feira (21) não houve uma pessoa que preenchesse vaga, algo que é inédito.

A busca por diaristas também teve aumento na agência Credencial de Sorocaba, que faz o recrutamento e terceirização naquela região. O proprietário Leonardo Cuofano diz que o que se está procurando é não haja um vínculo trabalhista. Ele diz que contam com diaristas terceirizadas de maneira livre, por isso eles tiveram que abrir uma nova modalidade para a contratação.

A empresa faz o pagamento de salário entre R$ 750 até R$ 900 para profissionais por hora e faz a cobrança aos patrões dos valores de R$ 25 até R$ 35 em hora que as faxineiras trabalharam.

A empresa Doce Lar do bairro do Tatuapé na zona leste, estimula que sejam contratadas diaristas ao invés de mensalistas. Conforme Jane Aguiar, gerente de operações, houve aumento em 35% do recrutamento de faxineiras diaristas desde o mês de janeiro. Enquanto as regras da PEC estão sendo regulamentadas, patrões e empregados estão tentando se ajustar com as alterações.

O maior grande entrave é que sejam encontrados profissionais que possm dormir no local em que trabalham. A advogada Priscila Farisco Rocha Leite que é sócia da Home Staff diz que existem pessoas que parecem que estão vivendo em outro planeta. Na quinta-feira (21) ela conta chegou na empresa, que é especializada em atender empregadores com um alto poder aquisitivo, um pedido para que fosse contratada uma profissional que trabalhesse por 15 dias sem folga alguma. A doméstica que dorme no local é chamada de interna, e chega a cobrar valores entre R$ 1.500 até R$ 2.000 por mês.