Divórcio e novas configurações familiares

Divórcio e novas configurações familiares são tema de livro. Lançamento nacional será neste mês

Nova edição de “Divórcio: Teoria e Prática” será lançada em Abril Autor, referência no Brasil em Direito de Família, é criador da tese do abandono efetivo

Mais do que traçar um panorama da trajetória do divórcio no Brasil, o livro Divórcio: Teoria e Prática (Editora Saraiva) apresenta ao leitor temas relacionados ao universo das relações familiares a partir de um olhar diferenciado e inédito, buscando na Psicanálise respostas para questões da vida que o Direito não consegue elucidar. Um das principais delas é: o que faz um casamento acabar? A publicação, assinada pelo advogado Rodrigo da Cunha Pereira, presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família, ganha nova edição com essas e outras respostas. O evento será no dia 16 de abril, a partir de 19h30, na Livraria Saraiva do Shopping Pátio Paulista, em São Paulo. 

O autor afirma que  "embora o sistema de divórcio no Brasil tenha sido simplificado em julho de 2010 (com a Emenda Constitucional nº 66/2010) botando fim à discussão de culpa pelo fim da conjugalidade e aos prazos desnecessários, o divórcio sempre está relacionado a dores, sentimentos, desamparo estrutural", afirma.  De acordo com ele, é muito comum um genitor falar mal do outro e usar o filho como moeda de troca do fim da conjugalidade. Com o divórcio, muitos dizem, ou só pensam: já que não quis ficar comigo, você vai ‘comer o pão que o diabo amassou’. A este fenômeno dá se o nome de alienação parental (Lei nº 12.318 de 26.08.2010). 

A tese do abandono afetivo, criada pelo autor, que é quando o pai ou a mãe desaparece da vida dos filhos – busca reparar a falta de atenção e de todos os cuidados necessários para o desenvolvimento saudável de uma criança ou adolescente por meio judicial. Este tema, também merece destaque na obra que aborda ainda: guarda compartilhada, desbiologização da paternidade, efeitos e aspectos patrimoniais.

Com linguagem acessível, Divórcio: Teoria e Prática aproxima o leitor de assuntos comuns à sociedade, contemplando-a em toda sua complexidade quando pensamos em relações familiares e divórcio a partir de uma visão que extrapola a do Direito, numa escrita rica em aspectos sociais e antropológicos sobre as novas possibilidades de configuração familiar na contemporaneidade.  Como estas novas formatações familiares alteram as relações na sociedade atual? De que forma a socioafetividade ganha força frente à verdade genética? Qual o impacto dessa nova realidade na formação de crianças e adolescentes? Essas são algumas das perguntas respondidas pelo livro que chega à sua 4ª edição.

O autor:

Presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) – maior entidade desse segmento no mundo – o advogado Rodrigo da Cunha Pereira é reconhecido no Brasil por atuar a 30 anos na área do Direito de Família e Sucessões defendendo, de forma pioneira e inédita, a inserção da Psicanálise no que pode ser chamada de uma nova ética da advocacia. Especializado em Direto de Família com ênfase interdisciplinar em Psicanálise e autor de vários livros: “Princípios Fundamentais Norteadores do Direito de Família”, “Direito de Família – Uma abordagem Psicanalítica”, “A sexualidade vista pelos tribunais”, “Concubinato e União Estável”, “Comentários ao novo Código Civil”, “Direito das Famílias – Contributo do IBDFAM em homenagem a  Rodrigo da Cunha Pereira”, “Código Civil da família  anotado” e “Código Civil anotado”.