Em parceria com o Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) e a Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), a iniciativa pretende contribuir com a elaboração de projetos nos Territórios Indígenas com ênfase no Edital 002/2012, lançado pelo Fundo. As inscrições para o edital podem ser feitas até o dia 3 de maio (confira o cronograma).
Para o superintendente de Políticas e Planejamento Ambiental da Sema, Edson Ribeiro, o objetivo é estabelecer o diálogo com as comunidades indígenas e recepcionar projetos produzidos pelas próprias comunidades. “Este é um processo de construção coletiva, que aponta para projetos estruturantes, alternativas reais para mudar a realidade dessas comunidades. Ao final da oficina, pretendemos que as comunidades contextualizem seus modos e práticas de vida, de conservação e recuperação, formalizando isto num projeto para atender regras técnicas e práticas do edital”, destacou o superintendente.
O assessor da diretoria do Inema, Aldo Carvalho, revelou a necessidade de qualificar estes atores para que sejam protagonistas dos seus projetos. “Este é um novo momento na rotina das comunidades. O principal papel desta oficina é transformar a realidade dessas comunidades e disponibilizar o conhecimento para que eles possam elaborar seus projetos e transferir esse método para as suas comunidades. Com isso, buscamos estimular a participação efetiva e afetiva dos povos indígenas”.
O superintendente de Apoio e Defesa dos Direitos Humanos da SJCDH, Ailton Ferreira, chamou a atenção para a transversalização das ações relacionadas ao tema, uma forma de tratar as comunidades indígenas com prioridade. “É preciso buscar caminhos para favorecer esta lógica, pois devemos muito aos povos indígenas. Essa é uma oportunidade para que eles possam defender seus interesses, com formação, sabendo onde encontrar projetos, recursos e metodologia”, disse.
Seca – O cacique Babau, representante do povo Tupinambá, do município de Buararema, chamou a atenção para a realidade da seca. “Sanar estes e outros problemas das comunidades indígenas do semiárido é urgente. Esse projeto é bem vindo, pois os indígenas precisam produzir, e deve contribuir para mudar a realidade em que vivem as aldeias baianas, auxiliando no combate à desigualdade e a pobreza. É importante que as lideranças pensem na coletividade e como estes projetos vão atingir seu povo”.
O vice-presidente do Conselho Estadual dos Povos Indígenas, Kanrum Pataxó, destacou que a oficina é uma oportunidade de capacitação para o avanço de projetos. “A elaboração dos projetos é importante, mas não devemos esquecer de uma outra etapa, que é a execução. O momento é impar e devemos aproveitar ao máximo o convívio com os tutores. Com o comprometimento e disposição de todos nós, avançaremos mais um pouco, pois já mostramos que temos capacidade”.
Participaram do encontro a coordenadora de Gestão de Fundos (Cogef) da Sema, Tatiany Oliveira, a cacique Rita Prosperino, e representantes indígenas dos municípios de Serra do Ramalho, Muquém do São Francisco, Banzaê, Euclides da Cunha, Glória,Utinga, Paulo Afonso, Santa Cruz de Cabrália, Curaçá, Pau Brasil, Sobradinho, Rodelas, Abaré, Barreiras e Buararema. Técnicos da Sema e do Inema também estiveram presentes.
Fundo Estadual – O Ferfa, vinculado à Sema, foi criado pela Lei nº 10431/2006 e busca oferecer suporte financeiro à Política Estadual do Meio Ambiente. Administrado por um Conselho Deliberativo, o Fundo conta com a seguinte composição: representantes da Sema, do Inema, da Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos da Bahia (Cerb), do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Cepram) e dos órgãos municipais de Meio Ambiente.
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