Seminário em Salvador inicia série nacional de eventos

Seminário em Salvador inicia série nacional de eventos com participação do MEC

No evento da Abames, foram discutidas mudanças no processo regulatório do INSAES

O Seminário “Processo regulatório: principais mudanças e suas repercussões nas IES”, em Salvador, iniciou uma série de seminários regionais para discutir as principais mudanças do processo regulatório das Instituições de Ensino Superior. O evento foi realizado pela Abames - Associação Baiana de Mantenedoras do Ensino Superior, nessa segunda-feira, 08 de abril, no auditório do Centro Empresarial Iguatemi. No encontro, houve palestras do Secretário de Regulação e Supervisão de Educação Superior do MEC, Jorge Rodrigo Araújo Messias e do relator do Projeto de Lei número 4.372/2012, Deputado Federal Waldenor Pereira (PT/BA). O PL cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior (INSAES).

O Professor Jorge Messias, Secretário do MEC, afirmou que não poderia haver lugar mais apropriado para iniciar essa série. “A Educação Superior começou aqui na Bahia, com a vinda da Família Real para o Brasil”, afirmou Messias. Na palestra, ele lembrou que com as mudanças empreendidas no país, nos últimos dez anos, houve uma grande mobilidade social, com a ascensão de mais de 40 milhões de pessoas. “Não é possível sustentar essa mobilidade sem um processo de suporte para a expansão educacional”, enfatizou o secretário.

O Deputado Waldenor Perreira, comentou que o último censo da Educação Superior, realizado em 2011, indicou a existência de 7 milhões de matrículas. “O Plano Nacional de Educação - PNE, que está tramitando no Congresso Nacional, propõe dobrar o número de matrículas em dez anos. A taxa de educação superior líquida, referente a jovens entre 18 a 24 anos, é de 17% atualmente. Mas a proposta do Plano é de alcançar 33 %”, afirmou o relator do Projeto de Lei Número 4.372/2012.

O Secretário Jorge Messias, citou que na Argentina essa taxa de educação superior líquida já é de 80 %. “Para atingirmos nossa meta, no Brasil, 75 % das expectativas de aumento estão voltadas para o Ensino Superior Particular. É um setor em franca expansão", afirmou o Secretário do MEC. Ele ressaltou que será necessário fazer um esforço de novas matrículas no período de oito anos para atingir a meta que o Estado se coloca. "O desafio é como manter e expandir uma educação superior de qualidade", completou Jorge Messias. De acordo com Messias, é fundamental estabelecer entre o Governo, como regulador, e as Instituições de Ensino Superior, como reguladas, uma relação de confiança. "E isso se inicia pela aproximação", disse o secretário.

O Deputado Waldenor Perreira, explicou que com a criação do INSAES, tanto a avaliação quanto a supervisão das instituições de ensino superior estarão centralizados em um único órgão. A preocupação do Ministério da Educação é de criar uma estrutura compatível com a expansão que vem ocorrendo no Ensino Superior e ser pertinente com as metas do Plano Nacional de Educação. “O objetivo de minha participação nesse evento da Abames é fazer uma interlocução com as instituições baianas: colher críticas, recomendações e sugestões. Após a interação com os diversos seguimentos públicos e privados, vou analisar quais sugestões podem ser incorporadas ou não ao meu parecer”, comenta Waldenor Perreira. As ponderações do relator podem alterar o projeto inicial de criação do INSAES

O Presidente da Abames, o Professor Carlos Joel Pereira, considerou que as questões abordadas durante o seminário foram da mais alta relevância “Essa abertura do relator para ouvir sugestões fortalece o entendimento entre o órgão regulador e as instituições de ensino e estabelecem um diálogo fundamental para o país”, afirma o professor Carlos Joel.