Gerenciamento costeiro é tema de encontro em Salvador

     

21.05.2013 – Pensar e definir estratégias de gestão para os 1,2 mil quilômetros de orla marítima da Bahia, que compreende por 53 municípios costeiros. Este foi um dos objetivos do II Seminário de Mobilização Programa de Gerenciamento Costeiro da Bahia, promovido pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), que ocorreu até hoje (22), no hotel Sol Bahia, em Salvador. Durante dois dias, técnicos, representantes de instituições e gestores municipais discutiram o tema, com foco no uso e ordenamento da zona costeira.  

Para discutir as diretrizes do Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE), que está em fase de elaboração no estado, por meio de uma parceria entre as secretarias estaduais do Meio Ambiente e do Planejamento, foi realizada nesta quarta-feira (22), uma mesa redonda, que contou com o secretário estadual do Planejamento, José Sérgio Gabrielli, o analista do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Marcelo Sarrenberg, e os representantes da Sema, Elba Alves e Rosalvo Júnior.           

Durante a abertura, o secretário estadual do Meio Ambiente, Eugênio Spengler, destacou a necessidade de estruturação da gestão ambiental nos municípios baianos. De acordo com ele, está em fase de elaboração do edital de licitação o Zoneamento Ecológico-Econômico Costeiro (ZEE Costeiro), que terá um olhar especial para a região. “A zona costeira é um território importante e significativo, espaço de convívio e integração de culturas. Por isso é importante avançar na política ambiental, com foco na organização”, avaliou.       

Spengler destacou ferramentas importantes para a gestão ambiental, que estão em fase de estudo ou implantação, entre elas o Mapeamento da Cobertura Florestal, a elaboração de sete Planos de Bacias, o Inventário de Espécies Ameaçadas de Extinção e o Mapeamento das Áreas Prioritárias para Conservação. “Com estes instrumentos, poderemos avaliar o que é passível de exploração e como deve ser a ocupação do território. Também precisamos garantir o acesso universal da população aos espaços públicos, como a orla. Desta forma, estimulamos o desenvolvimento com equilíbrio”, ressaltou.             

A prefeita do município de Cardeal de Silva e atual presidente da União dos Prefeitos da Bahia (UPB), Maria Quitéria Mendes de Jesus, destacou a retomada da discussão do gerenciamento costeiro por meio do Projeto Orla. “É um momento importante, pois permite a abordagem de outros temas, a exemplo das questões ambientais no litoral e todos os impactos trazidos com as mudanças climáticas. Essa aproximação é muito importante para que as pessoas tenham noção da importância dessa discussão, que envolve o desenvolvimento sustentável local e as questões ambientais”, pontuou.            

SMC/Brasil – A analista ambiental da Gerência Costeira do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Márcia Oliveira, apresentou durante o encontro o Sistema de Modelagem Costeira, ferramenta desenvolvida na Espanha, que parte de um conjunto de modelos numéricos. O objetivo é melhorar a qualidade dos projetos de obras costeiras no Brasil. “A ideia é instrumentalizar estados, municípios e órgãos federais para a questão de parâmetros para obras costeiras. O processo de erosão que ocorre na zona costeira, sejam por obras em portos ou obras de contensão de erosão, acabam trazendo mais problemas para estas regiões”.           

Segundo Márcia, a ferramenta, que está em processo de adaptação para a realidade brasileira, vai integrar o projeto SMC/Brasil e contemplará, ainda, a formação de pessoal, banco de dados e disponibilização dos dados obtidos. “O principal eixo do projeto é a formação de pessoal, pois temos um lapso na formação de engenheiros portuários e precisamos de qualidade nos projetos, principalmente por termos grandes empreendimentos em andamento na zona costeira. É fundamental formar e qualificar esse pessoal”.   

Fonte: Ascom/Sema