Aeroporto terá Juizado Especial durante a Copa das Confederações

A Inauguração do Juizado Especial no Aeroporto de Salvador, ocorreu na manhã de sexta-feira (14). Uma cartilha em três idiomas foi distribuída no local.

Um Juizado Especial do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), que funcionará durante a Copa das Confederações. O serviço estará disponível até o dia 5 de julho, em regime de plantão, das 7h às 23h.

Funcionando como extensão do 2º Juizado Especial Cível de Defesa do Consumidor, o atendimento no local será feito, exclusivamente, às demandas decorrentes da prestação do serviço aéreo, como cancelamento ou atraso de voos e extravio ou danos de bagagens.

Também foi lançada nesta sexta-feira, a Cartilha do Passageiro, que traz informações para consumidores que estarão em viagem no Brasil ou no exterior. A cartilha tem versões em inglês, espanhol e português.

Arena Fonte Nova

Na Arena Fonte Nova, os torcedores também terão à disposição um serviço judicial. Um Juizado Especial do Torcedor, que é uma extensão do 1º Juizado Especial Criminal, irá atender questões relacionadas à Lei 10.671/2003 (Estatuto de Defesa do Torcedor).