A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu o comércio e o uso de um lote do medicamento fitoterápico (obtidos a partir de plantas medicinais) Sene Tiaraju (Senna alexandrina) fabricado por uma empresa de Santo Ângelo, no Rio Grande do Sul. A decisão foi tomada como "medida de interesse sanitário” e publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (3).
Segundo a Anvisa, o produto – indicado como laxante e vendido em cápsulas – foi reprovado em quatro testes concluídos em março pela Fundação Ezequiel Dias (Funed), em Minas Gerais. O resultado foi considerado insatisfatório na análise de rotulagem e em três exames do conteúdo.
O lote suspenso é o 0004, fabricado em junho de 2012 e com validade de dois anos. Segundo a Anvisa, a empresa responsável – Laboratório Químico Farmacêutico Tiaraju Ltda. – não solicitou uma análise de contraprova para contestar o laudo.
Consulta pública
Na contramão dessa decisão, a Anvisa estuda ampliar o registro de fitoterápicos no Brasil. Uma lista proposta pela agência inclui produtos consumidos como alimentos. E o uso popular também será levado em conta na formulação das novas normas.
Até o dia 22 de julho, a agência faz uma consulta pública e aceita sugestões da sociedade sobre o tema.
A grande novidade na proposta é a inclusão de uma nova categoria chamada de "produtos tradicionais". Nesse grupo, poderão ser registrados produtos que ainda não tenham estudos clínicos confirmando sua eficácia e segurança, mas que já sejam consagrados pelo uso tradicional.
É diferente do que acontece hoje com os medicamentos fitoterápicos. Apesar de compostos por produtos naturais, eles são vendidos em pílulas ou óleos e têm que ser submetidos a testes que comprovem sua eficácia e segurança, assim como acontece com os remédios alopáticos.
Depois que terminar a consulta pública, a Anvisa voltará a se reunir para discutir as novas normas que vão regular o registro dos fitoterápicos. De acordo com a assessoria de imprensa da agência, a previsão é de que esse texto seja publicado até o fim do ano.
A ideia agradou aos médicos que trabalham com esse tipo de substâncias.
"Essa nova flexibilização que a Anvisa fez vem de encontro com nossas crenças e atende a um ponto de vista que defendemos há muito tempo: que o histórico de uso tradicional pode também ser utilizado como informação de segurança e eficácia dos fitoterápicos", comentou Alex Botsaris, presidente da Associação Brasileira de Fitoterapia (ABFit).
Fitoterápicos x alimentos
A lista de fitoterápicos proposta pela Anvisa inclui produtos vegetais que podem ser encontrados na cozinha, como alho, gengibre e guaraná.
A legislação brasileira proíbe que alimentos sejam vendidos alegando propriedades terapêuticas. No entanto, as mesmas substâncias que estão presentes em um fitoterápico devidamente registrado também estão inclusas quando o consumo é feito em forma de alimento.
"Todos os alimentos de origem vegetal que comemos possuem substâncias químicas que têm potencial de ação no corpo", comentou Botsaris, que também é clínico geral. "Não dá para chegar para o vegetal e dizer 'agora você é alimento, agora é fitoterápico'", completou.
O especialista ponderou que a absorção dessas mesmas substâncias químicas é diferente de acordo com a forma com que elas são ingeridas. No entanto, quando o produto não é preparado para ser um medicamento, algumas moléculas são grandes demais e não são aproveitadas na digestão.
Por isso, ele não recomenda o consumo de alimentos específicos como tratamento contra algum mal, embora reconheça que o efeito benéfico seja possível. "Entretanto, sempre uma parte dos ativos é absorvida, mesmo no meio de uma refeição", garantiu o médico.
Botsaris deu exemplos de alimentos que, segundo ele, já demonstraram efeitos benéficos para a saúde, embora ainda não constem na lista que a Anvisa submeteu à consulta pública.
"A soja é usada para problemas da menopausa, a alface era usada para acalmar, a cenoura para ajudar a eliminar vermes, beterraba para anemia, o caqui para problemas de pulmão, a salsa como diurética, e assim por diante", enumerou.
O especialista afirmou ainda que as substâncias químicas presentes nos alimentos podem até causar efeitos colaterais. "Por exemplo, um fitoterápico, que também é um alimento, mas que costuma causar intolerância com uma frequência relativamente grande é o alho", citou.
"Até a água, que é a substância que ocorre em maior concentração em nosso corpo, em excesso faz mal, e pode estar contraindicada em algumas situações", completou Botsaris.
Fonte G1.globo
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