Câmara começa a debater a LDO 2014

Audiência pública contou com a presença de representantes da sociedade civil 

Foi dada a largada, na manhã desta quarta-feira (10), no Centro de Cultura da Câmara Municipal de Salvador (CMS), o ciclo de audiências públicas para a elaboração da Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2014. O presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Casa, o vereador Claudio Tinoco (DEM), destacou a importância da participação popular no processo de construção do projeto que estabelecerá metas e prioridades para o exercício financeiro do próximo ano. “Com os cincos debates públicos que serão promovidos pela Comissão de Finanças, pretendemos fazer com que os cidadãos entendam do que se trata o projeto, contribuam, fiscalizem e sugiram emendas para que a lei orçamentária atenda os anseios da população e seja revertida em uma melhor qualidade de vida para os moradores de Salvador”, declarou. 

Segundo o diretor-geral de Orçamento da Secretaria Municipal de Gestão, José Hamilton – que fez a apresentação do projeto da LDO 2014 (nº 389/2013) –, o planejamento para o orçamento do próximo ano foi elaborado com base em quatro eixos: gestão da cidade, gestão das finanças, desenvolvimento econômico e cultural, e desenvolvimento social. “O objetivo é que, através deste projeto, consigamos orientar e elaborar o orçamento, fixar as metas, além de promover alterações na legislação tributária”, detalhou Hamilton, ressaltando a necessidade de “uma sintonia” na elaboração da Lei das Diretrizes Orçamentárias, do Plano Plurianual e da Lei Orçamentária Anual.

Vereadores 

Além de Claudio Tinoco, os vereadores Aladilce Souza (PCdoB), Fabíola Mansur (PSB), Geraldo Júnior (PTN), Isnard Araújo (PR), Luiz Carlos (PRB), Pedrinho Pepê (PMDB) e Vado Malassombrado (DEM) participaram da audiência pública e fizeram sugestões. A implantação do orçamento participativo, mecanismo governamental da democracia que permite aos cidadãos influenciar ou decidir sobre os orçamentos públicos, foi cobrada pela vereadora Aladilce. “Neste momento de manifestações populares, precisamos retomar as discussões sobre o orçamento participativo, até para entendermos quais são as reais prioridades da gestão da Prefeitura de Salvador. Será um passo fundamental para o estabelecimento da transparência com os gastos públicos em nosso município”, cobrou Aladilce. 

Tramitação 

Após as cinco audiências públicas, será realizada uma reunião com os integrantes da Comissão de Finanças para que seja elaborado um relatório com as propostas de emendas feitas pela população e pelos vereadores. Depois da aprovação do documento, o projeto será votado em plenário. A expectativa do democrata Claudio Tinoco, relator do projeto, é de que, até 31 de julho, seja apresentado o relatório e, até o final do mês de agosto, o projeto da LDO de 2014 seja votado pelos vereadores na CMS. O ciclo de debates prossegue nos dias 13 (Subúrbio), 17 (Pituba), 20 (Pernambués) e 23 de julho (Cajazeiras).

Fotos: Antonio Queirós/CMS