Evento "Samba no Cais" não terá licença da Sucom

Evento "Samba no Cais" é divulgado de forma irregular e não terá licença da Sucom.

"Samba no Cais", marcado para o dia 4, não deve acontecer devido a propaganda irregular em áreas públicas.

A Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom) está intensificando o combate à poluição visual em Salvador.Ontem, as produtoras Oito Entretenimento e Irá Produções foram autuadas e notificadas em razão de estarem utilizando áreas e equipamentos públicos para a divulgação de eventos.

As empresas receberam notificação informando que o evento "Samba no Cais" não será licenciado pela Sucom, com base na portaria 078, que veda o licenciamento para eventos culturais cuja empresa tenha exibido publicidade em desacordo com o decreto 12.642/2000. Entre as condutas vedadas pela lei está a colocação de anúncio em viadutos, postes, túneis, elevados, passarelas, entre outros.

Os fiscais da Superintendência as notificaram ainda para a remoção dos cartazes irregulares e para apresentação do alvará de funcionamento da Oito Entretenimento no prazo de 48 horas.

No dia 11 de julho, evento organizado pela produtora Alã Santos de Oliveira teve licença negada pela Sucom pelas mesmas razões. "Vamos continuar com essas ações, para que garantir o cumprimento da lei. Nosso objetivo é cuidar da cidade", afirma Everaldo Freitas, gerente de Fiscalização da Sucom.

Denúncias - Em caso de suspeita de irregularidade em divulgação publicitária no município, as denúncias podem ser encaminhadas para a Sucom através do e-mail: sucompublicidadeilegal@salvador.ba.gov.br.