Sucom apreende 17 aparelhos de som

Sucom apreende 17 aparelhos de som em Operação Conjunta contra a pirataria e contrabando.

Durante a Operação Integrada de combate ao comércio irregular em Salvador, deflagrada ontem (18) pela manhã, a Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom) apreendeu 17 aparelhos de som e lavrou cinco autos de infração. 

A Estação Transbordo, a passarela e o terminal de ônibus próximos à rodoviária foram os alvos da ação, que mobilizou cerca de 100 agentes públicos, sendo 22 da Sucom. Os responsáveis pelos equipamentos foram autuados por utilizarem os equipamentos para fazer publicidade ilegal em via pública, desrespeitando o artigo 13 da Lei 5354/98. De acordo com a legislação, são proibidos pregões, anúncios ou propagandas de caráter comercial em logradouro público, produzidos aparelhos sonoros. 

A operação foi realizada em conjunto com a Receita Federal, Semop, Transalvador, Polícia Civil e Polícia Militar, e apreendeu aproximadamente R$ 200 mil de mercadorias irregulares. Foram recolhidos cerca de 50 mil CDs e DVDs, 800 pares de tênis, cinco mil óculos, e, ao menos, dois mil celulares.