Encontro internacional do Trabalho Decente

Bahia reúne países do Cone Sul e 11 estados brasileiros para debater agendas subnacionais do Trabalho Decente.

A Bahia reúne nesta segunda e terça-feira, respectivamente dias 5 e 6 de agosto, cinco países do “cone sul”, incluindo o Brasil, no Encontro Internacional de Agendas Subnacionais de Trabalho Decente, promovido pela Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) e  Organização Internacional do Trabalho - OIT.

A solenidade de abertura acontece às 8h30 de segunda-feira (05), no Hotel Deville (antigo Quatro Rodas), com a presença do governador Jaques Wagner, do diretor da OIT para o Cone Sul da América Latina, Guillermo Miranda; do ministro do Trabalho, Emprego e Seguridade Social da Província de Santa Fé/Argentina, Julio Cesar Genesini; do secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte da Bahia, Nilton Vasconcelos; da diretora da OIT no Brasil, Laís Abramo, secretários de estado, dentre outras autoridades nacionais e internacionais.

Participam do encontro, delegações do Uruguai, Paraguai, Chile e Argentina e representantes de 11 estados brasileiros (Alagoas, Mato Grosso, Paraná, Espírito Santo, Minas Gerais, Pará, Pernambuco, Tocantins, São Paulo Distrito Federal, e mais a Bahia); quatro prefeituras municipais e do Consórcio Intermunicipal da Grande ABC; além de integrantes dos Escritórios da OIT no Brasil, Chile e Argentina; e de membros do Comitê Gestor para o Programa Bahia do Trabalho Decente (instituído pelo Decreto Estadual nº 11.229/2008). No total, é esperada a participação de 120 pessoas.

Este encontro internacional, na capital baiana, é fruto do fórum de “Fomento y Calidad Del Empleo”, realizado em junho do ano passado, na Região de Maule, na Província de Talca, no Chile, quando a Agenda Bahia do Trabalho Decente foi apresentada pelo secretário de Trabalho da Bahia,  Nilton Vasconcelos. Na oportunidade, foi discutida a criação de rede de agendas locais na América do Sul, definindo que além deste seminário aqui na Bahia, um segundo deve acontecer posteriomente na província de Santa Fé, na Argentina.

Conceito definido pela OIT em 1999, trabalho decente é um "trabalho adequadamente remunerado, exercido em condições de liberdade, equidade e segurança, capaz de garantir uma vida digna".