Mais um passo à total privatização do carnaval de Salvador

Diversas entidades carnavalescas estão se mobilizando hoje em apelo a todos os vereadores de Salvador contra o relatório final do evento “Panorama do Carnaval”, divulgado ontem pelo vereador Claudio Tinoco. O evento, realizado em maio deste ano, tinha como objetivo aprofundar o debate sobre a organização da maior festa popular do país. No entanto, segundo Valdemar Sandes, presidente da Associação Baiana de Blocos e Trios Independentes (ABTI), “do jeito como foi feito o relatório e divulgado de forma intempestiva, fica parecendo que o evento Panorama do Carnaval foi apenas uma fachada para um golpe articulado às caladas”. Sandes questiona o porquê desse relatório ter sido anunciado somente na véspera do último dia (hoje, 16 de agosto) para que emendas sejam feitas ao projeto de alteração da composição do Conselho do Carnaval.

O diretor da Associação dos Blocos de Salvador (ABS), Reginaldo Santos, denuncia que, no relatório, Tinoco articula duas graves sugestões para o carnaval de Salvador, como se fossem resultado legítimo do evento, que não tinha formato deliberativo. Ambas dizem respeito à alteração da composição do Conselho do Carnaval, orgão gestor da festa momesca.

A primeira sugestão é a extinção da ABTI no conselho do Carnaval. “Nós seríamos incorporados por uma entidade representante de empresários ligados aos ramos de sonorização, trios elétricos, iluminação e infraestrutura. Um entidade que ninguém conhece, cujos membros ninguém sabe quem são”, argumentou.

“Isso é um desrespeito aos segmentos que foram criadores do próprio carnaval, que sempre tiveram a ABTI como seu representante, a exemplo de Dodô e Osmar, criadores do trio elétrico. É inconcebível que uma proposta dessa venha a se concretizar. A ABTI sempre defendeu o interesse popular, os foliões, notadamente o folião pipoca. Deve ser por isso que querem tirar o nosso assento no Conselho, por estarmos do lado do povo. Como tirar uma entidade destas para colocar uma que parece ter mais interesse comercial, do puro lucro?”, questionou Valdemar Sandes.

Camaroteiros

O outro ponto grave do relatório de Claudio Tinoco, de acordo com Reginaldo Santos, é a inclusão “do maior vilão das entidades carnavalescas e dos artistas da Bahia no Conselho do Carnaval”: os camaroteiros. De acordo com Santos, esse segmento se beneficia dos trabalhos das entidades carnavalescas, dos artistas e dos trios elétricos independentes, sem dar a estas entidades nenhuma contrapartida, sem pagar o direito de arena e de imagens aos que, de fato, fazem o carnaval.

Essa prática dos camaroteiros, segundo Santos, é o que vem acabando com o carnaval de Salvador, porque concentra um enriquecimento ilícito, tirando um proveito que é inconstitucional e ilegal, por ferir também o Artigo 884, do Código Civil, que diz respeito ao enriquecimento sem justa causa. Santos lembra, inclusive, que os donos de camarote pagam uma taxa irrisória à Sucom e não colaboram com as despesas do carnaval, e que há denúncias e representações no Ministério Público e ações na justiça comum contra alguns deles. “Como podemos afirmar que eles têm idoneidade para participar de um colegiado público, regido pela Lei Orgânica de Salvador?”, questiona e adverte: “Se essa propostas forem acatadas, será a reafirmação institucionalizada da privatização do carnaval de Salvador”.