Entre os dias 24 e 30 de julho, a Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom) confiscou 76 placas, 59 banners e 11 faixas que exibiam publicidade irregular na Pituba, Caminho de Areia, Piatã, Patamares, Paripe, Plataforma, Lobato e Avenida Luiz Viana Filho.
Os engenhos foram retirados das localidades por estarem em desacordo com o Decreto n.º 12.392/99, que ordena a publicidade no município. Entre as condutas vedadas pela lei está a colocação de anúncio em viadutos, postes, túneis, elevados, passarelas, cais, postes, árvores, entre outros locais públicos.
A Gerência de Fiscalização Urbanística e Segurança da Sucom (Gefis) está realizando um levantamento para identificar e autuar os responsáveis pela propaganda apreendida. Outras ações serão realizadas por prepostos da Sucom que será rigorosa no cumprimento da legislação.
Denúncias - Em caso de suspeita de irregularidade em divulgação publicitária no município, as denúncias podem ser encaminhadas para a Sucom através do e-mail: sucompublicidadeilegal@salvador.ba.gov.br.
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