Texto que beneficia agricultores rurais

O texto original prevê a renegociação da dívida contraída pelos produtores rurais, além da criação de novas linhas de financiamento e outras garantias para fomentar a agricultura no Nordeste. O veto da presidente Dilma limita o rebatimento da dívida.  

Os agricultores podem suas dívidas renegociadas de acordo com os valores concedidos pelos órgãos credores. Em regiões semiáridas, os produtores rurais terão abatimento no valor de R$ 15 mil em até 85%; entre R$ 15 mil e R$ 35 mil, 75%; de R$ 35 mil a R$ 100 mil, 50% do montante contratado com recursos públicos.

As renegociações de contratos com valor até R$ 200 mil terão garantidas uma linha de financiamento como recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), com o pagamento em 10 anos, com três anos de carência. 

Segundo o deputado, o veto presidencial não faz sentido, uma vez que o auxílio emergencial para os agricultores que sofreram os efeitos da seca deve sofrer rebatimento, independente da origem do recurso. 

A análise ficou para setembro e tranca a pauta da Câmara. O deputado Daniel afirmou que defenderá a aprovação da proposta com base no texto original. Para ele, “os agricultores não deixam de pagar porque querem, mas sim porque foram vítimas da adversidade da natureza e perderam toda a lavoura”, justificou.