Debate sobre PEC 37 reúne procuradores de Justiça da Bahia

O encontro aconteceu nesta sexta, 6, em Salvador.

“Lições da PEC 37” é o título do debate que inaugurou nesta sexta, 6, o ciclo de debates “MP em Perspectiva”, que reuniu procuradores e promotores de Justiça da Bahia de forma permanente para discutir temas ligados à atuação do Ministério Público (MP). O encontro, promovido pela Associação do Ministério Público da Bahia (Ampeb), aconteceu às 16h, na sede da instituição, no Jardim Baiano, com o objetivo de promover a formação e a reflexão dos membros do MP frente a questões recorrentes e atuais.

Esta primeira edição teve como debatedores a promotora de Justiça da Bahia e coordenadora do Grupo de Persecução Penal da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), Ana Rita Cerqueira Nascimento; o presidente da Associação Mato-Grossense dos Membros do Ministério Público, Alexandre Magno Benites de Lacerda e o cientista político Rogério Bastos Arantes. 

A escolha da PEC 37 como tema inaugural justifica-se pela repercussão do tema com a mobilização social que culminou em sua derrubada no Congresso Nacional; a proposta buscava limitar o poder de investigação do MP.

O MP em Perspectiva pretende colocar em pauta questões importantes para a atuação dos membros do MP. “Vamos refletir sobre assuntos fundamentais da vivência institucional e desenvolver um senso crítico para o aperfeiçoamento e engrandecimento do Ministério Público”, esclarece o presidente da Ampeb, Alexandre Soares Cruz.