IV Congresso Baiano de Direito Municipal

Congresso de Direito Municipal debate competência tributária, desenvolvimento e justiça fiscal

Entre os dias 25 e 27 de setembro de 2013, por iniciativa conjunta da Associação dos Auditores Fiscais Municipais (ABAM) e da Associação dos Procuradores do Município do Salvador (APMS), acontece o IV Congresso Baiano de Direito Municipal, no Hotel Golden Tulip Rio Vermelho. A partir do tema Competência Tributária Municipal, Desenvolvimento Urbano e Socioeconômico e Justiça Fiscal, o congresso apresenta as teses mais inovadoras a respeito das temáticas de caráter tributário, processual e constitucional que possuem relevância para a esfera municipal.

O evento, que reúne especialistas brasileiros e estrangeiros, já trouxe o professor Dr. Ricardo Rabinovich, da Universidade de Buenos Aires, e o professor Dr. Diego Erba, do Lincoln Institute of Land. Em 2013, traz a professora Dra. Magda Montana, da Colômbia, que é especialista em direito tributário e urbanístico. A professora falará sobre o instituto das plus valias e sua possível aplicação no Brasil. 

As inscrições podem ser feitas no site do evento ou através da Daly’s Tour. Custam R$ 400,00 para profissionais e R$ 220,00 para estudantes. O evento é patrocinado pelo SEBRAE desde a sua primeira edição. Conta ainda com o apoio da OAB Bahia, Fenafin, Fonacate, UPB, Jurisdata e ANPM.

Todos os anos, o congresso atrai servidores públicos, professores universitários e estudantes interessados nas temáticas de finanças, contabilidade e direito tributário. Além do público da capital, há congressistas que vêm de cidades do interior da Bahia, bem como de outros estados do Brasil. Já consolidado na agenda de eventos jurídicos em Salvador, o Congresso Baiano de Direito Municipal tem contribuído para valorizar as carreiras de procuradores e auditores municipais, como aplicadores locais dos ditames constitucionais. 

Serviço

Evento: IV Congresso Baiano de Direito Municipal

Data: 25 a 27 de setembro de 2013

Local: Hotel Golden Tulip Rio Vermelho

Preço: R$ 400,00 (profissional) | R$ 220,00 (estudante)

Inscrições: Daly’s Tour: 3243-0877 

Site: www.direitomunicipalbaiano.com.br

Mais informações: Elvira Costa – assessora de imprensa – 71 9664-8916