Políticas públicas de igualdade racial

Encontro debateu ampliação das políticas públicas de igualdade racial.

Discutir mecanismos de participação da sociedade civil no monitoramento das políticas públicas foi o objetivo da III Conferência de Promoção da Igualdade Racial do Estado da Bahia (Conepir), aberta nesta quarta-feira (28), no Gran Hotel Stella Maris, em Salvador, pelo governador Jaques Wagner, a ministra da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Luiza Bairros, e o secretário de Promoção da Igualdade Racial, Elias Sampaio. 

Com o tema "Democracia e Desenvolvimento sem Racismo: Por uma Bahia Afirmativa", o objetivo da Conepir é avaliar os avanços, desafios e perspectivas da política estadual de promoção da igualdade racial na Bahia, estado que concentra 35% dos 100 municípios mais negros do país. O secretário Elias Sampaio explica que, por meio desta avaliação, será possível apontar caminhos que conduzam ao monitoramento e cumprimento das políticas de igualdade racial e buscar arranjos institucionais que assegurem a sustentabilidade das ações. 

Ações afirmativas

De acordo com a ministra Luiza Bairros, houve grandes avanços no setor, porém ainda é preciso ampliar as ações na área de combate ao racismo institucional e garantir o cumprimento da Lei 10639/08, que determina o ensino de História da África e Cultura Afro-Brasileira nas escolas do estado, além de ampliar o programa de combate à anemia falciforme.

Coordenada pelo Conselho de Desenvolvimento da Comunidade Negra do Estado da Bahia, a Conepir é parte preparatória e fundamental para a III Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial, que será realizada em Brasília, de 5 a 7 de novembro de 2013.

"As políticas públicas afirmativas são necessárias para combater o racismo enraizado na nossa sociedade. Acredito que a melhor forma de acabar com o preconceito é realizando debates e garantir que o povo negro tenha acesso às políticas públicas já conquistadas por eles. Temos vários desafios, mas estamos nos esforçando para ampliar as ações", afirmou o governador Jaques Wagner. 

Foto: Manu Dias/GOVBA