Zezé critica Instrução Normativa em reunião da OAB

Aconteceu nesta terça-feira (03), a quarta reunião da Comissão Especial da mesa Permanente de Articulações -CPA, do Sistema Judiciário do Estado da Bahia.

A CPA foi instituída pela Ordem dos Advogados do Brasil-Secção BA, com o objetivo de traçar diagnóstico da justiça baiana e articular propostas de melhoria na prestação de serviços jurisdicionais, bem como de estrutura e organização judiciária no estado.

Na ocasião, a presidente do Sinpojud, Maria José Silva, que representa a categoria do judiciário baiano criticou a publicação da Instrução Normativa - IN, de nº 06/13 publicada no DJE desta terça-feira (03), pela Corregedoria das Comarcas do Interior. A IN institui e disciplina o Programa de Serviço Voluntário no âmbito da Justiça de 1º Grau e da Corregedoria Geral da Justiça.

“Há uma má vontade do Tribunal e uma preocupação das Corregedorias em resolver a questão da falta de funcionários, mas essa Normativa não vai adiantar. Não é colocando pessoas para trabalhar gratuitamente que vai resolver”, criticou a presidente.

Zezé ainda demonstrou toda a sua indignação quanto a morosidade na realização do concurso para preenchimento das vagas do judiciário e informou que vai levar o assunto ao Conselho Nacional de Justiça.

Ao final da reunião, ficou deliberado pela Comissão estudo aprofundado da IN por parte das demais entidades da mesa de articulações e será agendado um próximo encontro para discutir a questão.

O presidente da OAB e da CPA, Luiz Viana Queiroz convocou todas as entidades presentes para aderirem a Mobilização que a OAB está organizando na Comarca de Feira de Santana no próximo dia 17 de setembro, às 8 horas, em frente ao Fórum Filinto Bastos. “Já fizemos mobilizações em Jacobina, Barreiras e agora em Feira de Santana para chamar atenção para a situação de crise que está instalada no judiciário baiano e principalmente na Comarca de Feira que é a segunda maior comarca do estado da Bahia, perdendo apenas para Salvador”, pontuou o presidente. 

Participaram da reunião a OAB/BA, MP/BA, AMPEB, AMAB, Defensoria Pública, ADEP, ADEP, Sinpojud e demais entidades.