Papel do defensor público na defesa dos direitos da criança e do adolescente

Ação itinerante 'Encontros e Diálogos' esclarece papel do defensor público na defesa dos direitos da criança e do adolescente.

Promovida numa parceria entre a Defensoria Pública do Estado (DPE) e a

Associação dos Defensores Públicos da Bahia (Adep-BA), atividade acontecerá na sexta, 11, das 9h às 11h, no Centro Social Urbano do bairro de Valéria

Conscientizar as comunidades carentes sobre os direitos e deveres da criança e do adolescente é o mote da ação itinerante 'Encontros e Diálogos', que acontecerá nesta sexta-feira, dia 11 de outubro, das 9h às 11h, no Centro Social Urbano de Valéria. A atividade contará com auxilio de duas defensoras públicas, uma assistente social e uma conselheira tutelar que atua no bairro.

O objetivo é esclarecer o papel da família no processo de formação dos jovens, bem como mostrar importância da atuação do defensor público como agente de defesa das garantias em favor desse público. A ação é uma parceria entre a Defensoria Pública (DPE) e a Associação dos Defensores Públicos da Bahia (Adep-BA).

Segundo a presidente em exercício da Adep-BA, Cristina Ulm, a ideia é mostrar à sociedade, de forma didática, que tanto os pais quantos os filhos têm participação na efetivação dos direitos da criança e do adolescente, cada um com o seu papel. “Vamos orientar a comunidade sobre o que prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e o que a família e a sociedade devem fazer na prática para torná-lo realidade no dia a dia", afirma Ulm.

De acordo com a coordenadora da Defensoria Especializada da Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, Laíssa Rocha, serão desenvolvidas ações educativas e informativas acerca do próprio ECA e de como a comunidade deve agir no caso de violação desses direitos.

Conforme a defensora, apesar de ter sido motivada pela semana da criança, que antecede o Dia das Crianças (12), a proposta é que a atividade se torne regular a partir de 2014. "Vamos incorporá-la de forma contínua, realizando-a uma vez por mês nas comunidades carentes de Salvador, explicando o papel da Defensoria Especializada na garantia das prioridades da criança e do adolescente", salienta Laíssa.

Campanha nacional - A ação 'Encontro e Diálogos' integra a campanha nacional 'Defensor Público: transformando a causa de um no benefício de todos', lançada pela Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep) com objetivo de destacar e valorizar os feitos dos defensores públicos nas mais diversas áreas de atuação. Na Bahia, a campanha é articulada pela Adep-BA e foi lançada durante o Grito dos Excluídos, no Sete de Setembro, chamando atenção da sociedade e do poder público para os serviços prestados e a importância de se ter profissionais em número proporcional às necessidades dos municípios.

Entre os temas abordados neste primeiro momento estão: paternidade responsável, acesso a medicamentos e garantia de vagas especiais a deficientes físicos.