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quarta-feira, 18 de dezembro de 2013

Postos terão que informar proporção entre valores do etanol e gasolina


Os postos de combustíveis de Salvador terão que informar através de cartazes ou letreiros digitais qual a razão entre o preço do etanol e da gasolina. O decreto que obriga a adoção da medida foi publicado no Diário Oficial do Município deste final de semana (14 a 16 de dezembro) e começa a valer após 90 dias da sua divulgação. Com a lei, de autoria do vereador Tiago Correia, a Prefeitura busca informar ao consumidor quando será mais vantajoso consumir o etanol em vez da gasolina.

De acordo com os cálculos dos órgãos responsáveis pelo setor de combustíveis, é vantagem optar pelo etanol quando seu preço for o equivalente a até 70% do valor da gasolina. De acordo com o decreto, os cartazes deverão estar em locais visíveis e com letras de tamanho ou maior às usadas para exibir o preço dos combustíveis.

A fiscalização será feira pela Coordenação de Defesa do Consumidor do Município (Codecon). Nos casos de irregularidades, os infratores poderão ser multados em até três salários mínimos. Os custos referentes à confecção dos cartazes ou letreiros ficarão a cargo do posto.


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