“Projeto Mata Atlântica em Salvador”

A ADEMI-BA esteve presente na última terça-feira (3), na sede do Ministério Público estadual, no bairro de Nazaré, para assinar o Termo de Compromisso que visa à divulgação do “Projeto Mata Atlântica em Salvador” entre seus associados. O projeto foi elaborado pelo MPE com a colaboração da ADEMI-BA, que contribuiu com alguns técnicos que acompanharam os trabalhos de identificação dos estágios da vegetação de Mata Atlântica do município de Salvador.  Também assinaram o Termo o Ministério Público, a Secretaria de Urbanismo e Transporte (SEMUT), a Secretaria de Cidades Sustentáveis e a Fundação José Silveira.

A iniciativa consiste em diagnosticar os estágios sucessionais da vegetação de Mata Atlântica na capital baiana. O Termo foi proposto à ADEMI-BA pelos promotores de Justiça Ana Luzia dos Santos Santana e Antônio Sérgio Mendes. A entidade sugeriu modificações que ao final foram aceitas pelo MPE.

A ADEMI-BA irá promover até março de 2014 um seminário para divulgação do projeto com a participação de representantes do Poder Público Municipal, Ministério Público da Bahia, empreendedores do mercado imobiliário, de técnicos e juristas. “A assinatura do Termo significa a preservação do meio ambiente com desenvolvimento, criando condições para o crescimento sustentável de nossa cidade, proporcionando regras claras e transparentes e contribuindo para a segurança jurídica do mercado imobiliário”, destacou Nilson Sarti, presidente da entidade.   

Já a Prefeitura compromete-se, no Termo, a utilizar, em regra, o projeto Mata Atlântica Salvador ao aplicar a lei federal nos processos de licenciamento e autorização ambiental para implantação de loteamentos ou edificações em áreas urbanas, sendo facultado aos proprietários de imóveis contestarem o trabalho elaborado pelo MPE, caso discordem do diagnóstico relativo à vegetação existente no seu imóvel.

Estiveram presentes na assinatura do Termo, o presidente da ADEMI-BA, Nilson Sarti; o Promotor de Justiça Antônio Sérgio Mendes, o diretor de Assuntos Ambientais da ADEMI-BA, André Luiz Duarte  Teixeira e a consultora jurídica da ADEMI-BA, Maria Amélia Garcez.