Mesmo com o fim do recesso judiciário de fim de ano, eleitores baianos devem ficar atentos e evitar deslocamentos desnecessários à sede do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) durante o período da manhã. Até o dia 28 de janeiro, o funcionamento da Central de Atendimento ao Público (CAP) do Tribunal, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), será feito apenas das 14h30 às 18h30. Apenas nas sextas-feiras, quando o expediente é pela manhã, o atendimento se dará das 8h30 às 12h30.
A alteração nos horários segue a Portaria nº 941/2013, expedida pela Presidência do TRE-BA em novembro do ano passado em conformidade com o previsto na Lei n.º 5.010, de 30 de maio de 1966. Embora transcorrido o recesso, a alteração no expediente permanece como forma de compensação para os servidores que trabalharam naquele período.
O recado vale para a população que, neste início de ano, tem procurado pelos serviços na CAP após a redução do horário de atendimento nos postos da Justiça Eleitoral nos SACs.
SACs
Nos SACs, até 28 de janeiro, o atendimento permanece semelhante ao ocorrido no recesso, recebendo o público pela manhã: das 8h às 13h. Já no Núcleo de Atendimento Judiciário (NAJ), que funciona no shopping Baixa dos Sapateiros, o atendimento voltou a ser realizado das 8h30 às 13h30.
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