Leis municipais de cultura serão sancionadas em solenidade na Câmara

O presidente da Câmara Municipal de Salvador, vereador Paulo Câmara (PSDB), participa nesta segunda-feira (6) da sanção de leis municipais na área da cultura de Salvador pelo prefeito ACM Neto. A solenidade será realizada no Plenário Cosme de Farias, na Câmara, a partir das 9h30.

Na ocasião, será implantado o Sistema Municipal de Cultura e sancionada a lei de proteção e preservação do patrimônio histórico e cultural da cidade, antigas reivindicações da população soteropolitana.

A sanção das leis é resultado de um amplo debate realizado entre o governo e a sociedade, com a realização de três audiências públicas em 2013 e o engajamento de vereadores de vários partidos que apresentaram 15 emendas, sendo todas elas acatadas no texto final dos atos administrativos. “O processo de definição das leis é resultado do alinhamento interno do Poder Legislativo e com o Executivo”, diz Paulo Câmara, destacando que “quem ganha é a população de Salvador”.

Para o presidente da Fundação Gregório de Matos, Fernando Guerreiro, o evento é uma vitória da classe cultural e artística da cidade. “Esta era uma antiga dívida que o poder público municipal tinha junto à população. A partir de agora, a cultura será devidamente regulamentada, o que legitima a sua importância para o desenvolvimento de Salvador”, destaca Guerreiro.