O prefeito de Salvador lançou na terça-feira passada, (21), o programa “Eu curto meu passeio – Salvador acessível a todos”, que visa a recuperação das calçadas do município, com foco na mobilidade e na acessibilidade. A meta é atingir 120 quilômetros de passeios até 2016. Para as áreas públicas de responsabilidade do município, há previsão de investimentos da ordem de R$ 20 milhões – parte já em fase final de licitação.
O “Eu curto meu passeio” foi estudado e desenvolvido para não somente reverter esse quadro, mas tornar Salvador uma cidade acessível. Assim, estão previstos a instalação de piso tátil e de rampas de acesso, o uso de materiais adequados e de baixo custo, a correção de desníveis, o estudo de rotas contínuas, a arborização, entre outros. “Queremos uma Salvador cidadã, onde todos possam caminhar com segurança e conforto: Idosos, crianças, turistas, portadores de mobilidade reduzida... Que as calçadas sejam efetivamente uma opção de locomoção para o trabalho, a escola, o médico ou mesmo para um passeio”, frisa.
ACM Neto destaca ainda que as calçadas tem posição estratégica no planejamento da mobilidade das cidades. Ele lembra que há programas com esse mesmo objetivo em várias das grandes metrópoles do mundo, como Nova Iorque, Londres, Paris, Buenos Aires, Singapura, Bogotá, etc. “Em Londres, por exemplo, onde 33% das viagens diárias já são feitas caminhando, a prefeitura implementou políticas para aumentar esse índice e diminuir a dependência do uso de automóveis.”
É da capital inglesa, também, a pesquisa que mostra a importância de boas calçadas para a saúde da população, uma vez que estimulam a caminhada, e para a preservação do meio ambiente (menos emissões de poluentes pelo uso de carros). Enfim, os passeios figuram como peças fundamentais nos conceitos muito aplicados hoje de “green cities” (cidades verdes) e “fit cities” (cidades saudáveis).
Outro aspecto abordado pelo prefeito é o estímulo à sensação de pertencimento. “Quando as pessoas passam a andar pela cidade, elas começam a observar mais, contemplar as belezas e também verificar os pontos que precisam ser melhorados. Elas passam a cuidar mais, a entender o espaço público como parte de sua vida e de sua responsabilidade. Enfim, é um programa que só trará benefícios às pessoas e a Salvador.”
De acordo com o Código de Polícia Administrativa (Lei 5503/99), a responsabilidade pela manutenção e limpeza das calçadas é do proprietário do imóvel, seja um particular ou um ente público. Assim, a ideia da Prefeitura é fazer inicialmente uma forte campanha de conscientização dessa responsabilidade. Ao mesmo tempo, os proprietários de imóveis serão notificados para promovam a recuperação dos passeios, conforme modelo desenvolvido pelos técnicos municipais. “Encontraremos no momento da implementação vários problemas causados pela ocupação antiga e desordenada da nossa cidade, como passeios estreitos, obstáculos, entre outros. Já prevendo essa situação, teremos uma equipe de técnicos para efetuar o estudo caso a caso”, explica ACM Neto.
Será dado um prazo para que cada proprietário faça as reformas ou adequações necessárias. No caso de não atendimento à notificação, a Prefeitura fará a obra e cobrará do responsável o valor gasto acrescido de multa de 30%. De acordo com o prefeito, haverá um cronograma de ação, que priorizará, no primeiro momento, vias de maior utilização pela população e por turistas. “Sabemos que será um trabalho árduo, complexo e que demanda tempo, mas faz parte das nossas metas e do ideal que temos para Salvador”, conclui.
Além da Sucom, estão envolvidos com o programa a Casa Civil, a Secretaria Municipal de Urbanismo e Transporte (Semut), a Companhia de Desenvolvimento Urbano de Salvador (Desal), a Superintendência de Conservação e Obras Públicas do Salvador (Sucop) e a Fundação Mário Leal Ferreira (FMLF).
Foto Blog do Rio Vermelho
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