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quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014

775 notificações são emitidas nos circuitos oficiais do Carnaval

Cerca de um mês após dar início aos trabalhos de fiscalização da Operação Pré-Carnaval, a Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo (Sucom) já contabiliza 775 notificações, 20 autos de infração e cinco embargos, resultantes de vistorias realizadas nos circuitos Dodô (Barra - Ondina), Osmar (Campo Grande - Castro Alves) e Batatinha (Centro Histórico).

Proprietários de imóveis residenciais e comerciais foram notificados para recuperar as calçadas e não utilizar marquises e sacadas, para evitar sobrepeso nessas estruturas, também, alertados que não é permitido fazer armazenagem de bebidas sem a devida autorização. Os problemas encontrados durante as vistorias tratam, principalmente, de camarotes e praticáveis não licenciados e da exibição de publicidade, que precisa ser autorizada.

Os fiscais ainda verificam durante as vistorias a construção das estruturas - se os limites de terreno e os horários e locais de carga e descarga estão sendo respeitados, se os logradouros públicos estão desobstruídos, bem como se as condições de segurança dos operários, propriedade vizinhas e transeuntes estão preservadas.

As fiscalizações vão ocorrer todos os sábados e quartas-feiras até o Carnaval. O propósito da sequência programada de inspeções é constatar se as estruturas que geraram notificações estão em conformidade com as determinações do órgão e também inspecionar o andamento da montagem de novos equipamentos.

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