Sucom interdita fábrica clandestina de bebidas

Sucom interdita fábrica clandestina de bebidas em operação conjunta

Agentes da Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom) participaram na manhã desta quinta-feira (27) da Operação Baco de combate à produção ilegal de bebidas, organizada pela Receita Federal, com apoio da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz) e da Polícia Civil. Durante a ação, a autarquia interditou uma fábrica clandestina localizada na Rua Antonio Lisboa, em Valéria. Foram apreendidas aproximadamente oito mil garrafas de vinho, cachaça, licor e água de coco.

Cerca de 30 agentes, entre eles dez da Sucom, atuaram na operação que foi programada a partir de uma denúncia anônima feita à Receita Federal. Coube à superintendência autuar o proprietário do estabelecimento por exercer atividade sem alvará de funcionamento e interditar o local.

Para a subgerente de fiscalização Ana Kelle Marques, a participação do órgão na operação foi fundamental para certificar que a fábrica operava sem as devidas licenças. “O papel da Sucom é auxiliar as instituições competentes no combate à fabricação ou comercialização irregular, verificando a documentação dos imóveis e procedendo a interdição em caso de irregularidade. As operações integradas reforçam o poder de polícia dos órgãos e apresentam resultados ainda mais eficazes”, frisa.  

Lei-  De acordo com o art. 8º do Código de Polícia Administrativo, dependem de Alvará de Funcionamento ou Autorização o funcionamento de estabelecimento comercial, industrial, de crédito, seguro, capitalização, religioso de prestação de serviço de qualquer natureza, profissional ou não, e as empresas em geral.