Alto das Pombas contará com Núcleo de Direitos Humanos

A unidade prestará assessoria jurídica à comunidade local e adjacências

A partir do próximo dia 16 de abril (quarta-feira), a comunidade do Alto das Pombas e adjacências poderá contar com o suporte do Núcleo Comunitário de Direitos Humanos e Mediação de Conflitos (NCDH) que funcionará na sede da organização não-governamental FATUMBI (Travessa Verbena, nº 9, 1° andar, Alto das Pombas). O núcleo é fruto de uma parceria entre o Grupo de Apoio à Prevenção à AIDS da Bahia (GAPA), FATUMBI, Tribunal de Justiça da Bahia e curso de Direito da Faculdade Social da Bahia (FSBA). A inauguração acontece a partir das 16h, na sede do FATUMBI e contará com a presença de representantes das entidades envolvidas.

A unidade funcionará de segunda a sexta-feira, das 13h às 18h prestando um serviço de assessoria jurídica, acolhendo, acompanhando e encaminhando denúncias sobre violação de direitos humanos; mediando conflitos entre indivíduos da comunidade, seja na área civil como dentro do âmbito do direito de família, gerindo casos de divórcio, pensão alimentícia, divisão de bens etc. e promovendo o acesso à informação sobre direitos e deveres do cidadão. A equipe será supervisionada por um advogado e contará, diariamente, com dois estagiários e um mediador formado pelo GAPA.

De acordo com a assessora jurídica do GAPA, Dr.ª Mariana Cotrim, o Núcleo de Direitos Humanos do Alto das Pombas faz parte de um projeto que tem o aporte financeiro da União Europeia e que visa a implantação de núcleos de assistência jurídica nos moldes dos Balcões de Justiça e Cidadania do Tribunal de Justiça da Bahia. "O Núcleo de Direitos Humanos do Alto das Pombas também contará com o apoio do Balcão de Justiça e Cidadania de Ondina, o que tornará a homologação dos acordos realizados mais rápida e sem a necessidade de ingressar no sistema judiciário, oferecendo um melhor atendimento à população", explica.

Além do Alto das Pombas, o GAPA também tem como comunidades a serem atendidas com Núcleos de Direitos Humanos: Paripe, Vale das Pedrinhas, Uruguai e Fazenda Coutos, em Salvador, além dos municípios de Simões Filho e Camamu.

GAPA-BAHIA

Criado em 1988, o Grupo de Apoio à Prevenção à AIDS da Bahia tem por objetivo desenvolver estratégias articuladas de educação para prevenção à Aids, assistência e defesa dos direitos das pessoas infectadas e afetadas pela aids, além de promover ações políticas, visando o controle da epidemia da Aids, especialmente para os setores mais pobres e excluídos. Além do NCDH, o GAPA promoverá formação em Educação Jurídica Popular, oficinas, mutirões, apresentações de teatro com enfoque em Direitos Humanos, caravanas de Direitos, dentre outras ações.

 FATUMBI

Fundado no ano de 2002, o Instituto Fatumbi surgiu na comunidade do Alto das Pombas com a finalidade de promover a transformação social, através do resgate histórico individual e coletivo, formando atores sociais autônomos, multiplicadores de fazeres e de conhecimento.

Entre seus objetivos principais, a entidade propõe o fortalecimento da cidadania a partir da valorização dos beneficiários como sujeitos aptos a promover e exercer seus direitos como cidadãos. Desta forma, são desenvolvidas atividades ligadas à promoção do desenvolvimento social com a inclusão de crianças e adolescentes na agenda de garantias de direitos configurados no âmbito municipal.

Serviço

Inauguração do Núcleo de Direitos Humanos e Mediação de Conflitos do Alto das Pombas

Data: 16.04.2014

Local: Sede Instituto Fatumbi

Endereço: Travessa Verbena, nº 9, 1° andar, Alto das Pombas

Horário: 16h

Informações: Tel.: 3237 3302