Na manhã desta terça-feira (01l), a Secretaria Municipal da Ordem
Pública (Semop) iniciou em Piatã uma ação de fiscalização nas praias da capital
baiana para coibir o descumprimento ordenamento da orla.
Os banhistas têm feito várias denúncias ao órgão referente à cobrança de
utilização de mesas e cadeiras do kit doado pela Prefeitura, além de problemas
referentes à falta de higiene e excesso de equipamentos armazenados na areia.
A titular da Semop, Rosemma Maluf, salienta que só podem trabalhar na
praia quem cumprir a portaria que trata do ordenamento da orla da cidade. “Pelo
que foi estabelecido, só podem ser usados na faixa de areia equipamentos
móveis, como sombreiros, cadeiras de alumínio e banquetas removíveis. Quem não
se adequar à legislação poderá perder seu posto, mesmo que seja licenciado”,
adverte Maluf.
A secretária lembra que o ordenamento obedece a uma proposição da
Justiça Federal. Ainda segundo ela, também foram identificados ambulantes
atuando com licenças emitidas por associações. Ela saliente que esses
documentos não têm qualquer validade, pois somente a Semop pode emitir a
autorização.
A operação de ordenamento, que conta com o apoio da Guarda Municipal,
segue até domingo e vai cobrir todo trecho de orla continental da cidade, de
São Tomé à Praia do Flamengo. “Os permissionários que estão trabalhando hoje
nas praias deveriam se sentir privilegiados, pois há uma grande demanda de
profissionais que não puderam ser contemplados com a autorização para prestar
esse serviço”, enfatiza a secretária.
De acordo com o coordenador de Fiscalização e Ordenamento da Semop, Braz
Pires, a ação foi iniciada em Piatã devido ao grande número de reclamações
sobre o ordenamento na área.
O coordenador afirma que, até o final da manhã, foram recolhidos itens
como mesas, cadeiras, freezer, caixas térmicas de isopor e caixas de cerveja. A
informação é que setenta e três agentes de fiscalização estão atuando na
operação que vai durar todo o dia, no sentido Praia do Flamengo.
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