O Procon-BA, órgão vinculado à Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), realizará nesta sexta-feira (04), em Salvador, a ‘Operação Ovos de Páscoa’. Na ação, serão fiscalizados estabelecimentos que comercializam ovos de páscoa e feita uma pesquisa comparativa de preços.
Os fiscais irão observar aspectos como disposição do exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC) em local visível e de fácil acesso, data de validade, composição, procedência e gramatura do produto. No caso de ovos de páscoa com temas infantis, eles verificarão se os mesmos contêm o selo do Inmetro e a faixa etária recomendada.
“O objetivo do Procon-BA é garantir os direitos dos consumidores baianos, inclusive, o de informação, visto que será divulgada a pesquisa com a variação dos preços dos ovos de páscoa”, disse o superintendente do órgão, Ricardo Maurício Freire Soares. Irregularidades podem ser denunciadas na página do Procon-BA no Facebook ou pelo e-mail denuncia.procon@sjcdh.ba.gov.br.
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