Secretários que deixaram pastas municipais fazem balanço de realizações

Os ex-secretários José Carlos Aleluia (Urbanismo e Transporte), Maurício Trindade (Promoção Social e Combate à Pobreza) e Ivanilson Gomes (Cidade Sustentável) somaram bons resultados durante um ano em três meses em que estiveram à frente das pastas. Na área de transporte, os destaques ficaram por conta do Domingo é Meia e do Bilhete Único, enquanto no urbanismo aconteceu a elaboração do Plano de Requalificação da Orla Marítima, em andamento. Na promoção social, foi possível alcançar recorde nacional de inscritos em cursos de qualificação profissional do Pronatec e ampliação do número de beneficiários do programa Bolsa Família. Para melhorar as condições ambientais, foi implantado, por exemplo, o programa Verde Perto, que convida a sociedade a participar da requalificação de áreas verdes através da adoção desses espaços. 

São ações que promovem qualidade de vida de imediato e a longo prazo para os moradores da cidade e que terão continuidade. Confira, abaixo, a relação das ações das secretárias nesse período:

Secretaria de Urbanismo e Transporte – O Domingo é Meia e o Bilhete Único foram os grandes programas implantados pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Transporte (Semut). O Domingo é Meia passou a oferecer desconto de 50% do valor da passagem de ônibus aos domingos. O Bilhete Único permitiu a integração de duas viagens de ônibus com o pagamento pelo usuário de apenas uma passagem. A Semut também conseguiu até o momento renovação de 20% da frota de ônibus. A substituição dos demais veículos será realizada pelos vencedores da licitação para concessão do sistema de transporte da capital baiana, processo já em andamento.

Após a licitação, a renovação será acelerada, com estimativa de atingir a média de 3,5 anos de idade dos veículos, em um prazo de três anos. Todos os veículos a serem incorporados à frota, após a licitação, serão adaptados para utilização de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, além de possuir sistema de ventilação forçada, dando maior conforto aos usuários. Também com a implantação do corredor exclusivo para ônibus Lapa-LIP, a frota passará a contar com veículos refrigerados nas linhas-tronco. Nesse corredor, somente ônibus poderão trafegar, nos dois sentidos. A fase atual é de captação de recursos junto o governo federal.

Os trabalhos realizados pela pasta também permitiram a transferência do metrô para o estado, incluindo trens do Subúrbio e estações. Entre as ações estão também o edital de licitação da Linha Viva, que será uma via expressa estruturante, planejada para desafogar o tráfego na Avenida Luis Viana Filho (Paralela), e nos próximos dias será lançado o edital para a concessão da Estação da Lapa. Foi elaborado, ainda, o novo Regulamento do Serviço de Táxis e Transportes Especiais do município, que atende a uma antiga reivindicação dos taxistas. A regulamentação anterior era de 1992.

 

A Semut ainda conseguiu, na gestão de Aleluia, retomar o diálogo com o Ministério Público da Bahia sobre entraves e desafios da capital baiana, nas áreas de meio ambiente, mobilidade (transporte e trânsito), Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) e Lei de Ordenamento do Uso e da Ocupação do Solo (Louos), através do esforço com prefeito ACM Neto, que determinou a elaboração do projeto “Salvador 500”, que prevê o planejamento a longo prazo da cidade. 

 

Promoção Social e Combate à Pobreza – A Secretaria de Promoção Social de Combate a Pobreza (Semps) realizou em um ano e três meses ações como ampliação de postos de atendimento para cadastro do programa Bolsa Família com aumento de beneficiários, processo facilitado também pelo Bolsa Família Móvel. Foi possível ainda alcançar nove mil inscritos no programa Vestibular Social, que possibilita o acesso ao ensino superior, além de alcançar record nacional de inscritos em cursos de qualificação profissional do Pronatec. Um dos avanços alcançados pela secretaria foi a garantia aos idosos que possuem mais de 60 anos e renda inferior a dois salários mínimos a ter gratuidade em viagens interestaduais. Até o momento já foram emitidas 715 carteiras do idoso, documento que garante o acesso gratuito às viagens.

Destaque também para ações como a retirada de 1.188 pessoas das ruas, com encaminhamento para abrigos, núcleo familiar e cidade natal, com dois centros de reintegração social com capacidade de atendimento para cem pessoas. A mais recente conquista, lançada esse mês, é a Central de Regulação de Crianças e Adolescentes, que irá assistir crianças moradoras de rua ou vítimas de violência. O centro que recebeu o nome de Ednil do Espírito Santo funciona 24h todos os dias da semana e dispõe de berçário, espaço para recreação, refeitório, salas educativas e dormitórios. Centros de Reintegração Social foram instalados em Pau da Lima e Itapuã para atender pessoas em situação de rua e dependentes de drogas.

Cidade Sustentável – Entre as ações da Secretaria de Cidade Sustentável está a adoção de praças, canteiros e áreas verdes dentro do programa Verde Perto. Desde o lançamento, em março de 2013, já foram realizados dois chamamentos públicos, disponibilizando um total de 78 espaços. Desses, 24 espaços foram selecionados por empresários e pela população, passando por reforma que vão da estrutura física, pavimentação e pintura, à implantação de novos equipamentos, e a manutenção. O IPTU Verde, uma iniciativa da secretaria, está em fase final de preparação da Certificação Municipal de Sustentabilidade, que apresentará todos os critérios de classificação para que os imóveis de Salvador se enquadrem no programa.

No último Carnaval, foi realizada a campanha “Eu Promovo o Carnaval Sustentável”, que teve por objetivo minimizar os impactos gerados pela festa à cidade. A campanha, de adesão voluntária, contou com a participação de 27 parceiros, entre blocos, camarotes e artistas. Cada um deveria cumprir com pelo menos quatro ações de sustentabilidade, e o acompanhamento de equipe da pasta apontou que o resultado foi de 100% de comprometimento de todos. Está em andamento a implantação do Bosque Urbano, medida tomada para a compensação da emissão de gases de efeito estufa (GEE) do Carnaval 2014 através do plantio de árvores, com quantidade de mudas a ser definida num inventário. Foram feitos plantios de 5 mil mudas de árvores no Parque São Bartolomeu e outras 4 mil na Avenida Patamares. 

O projeto ParaPraia promoveu quatro finais de semana de acessibilidade na Praia de Ondina. Por final de semana, em média 50 pessoas com deficiência física ou mobilidade reduzida tiveram a oportunidade de desfrutar, com segurança, do banho de mar assistido. Toda a atividade foi acompanhada por uma equipe multidisciplinar, coordenada por professores da Escola Bahiana de Fisioterapia e Saúde Pública. A escolha da Praia de Ondina atendeu a critérios como facilidade de estacionamento, proximidade de linhas de ônibus com veículos equipados, rampas de acesso do calçadão à praia e extensão de areia. O projeto ganhou o reforço da Escola de Mergulho Galeão Sacramento, que proporcionou o mergulho adaptado, uma oportunidade para que os deficientes físicos experimentassem um pouco do mundo debaixo d’água.

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