TAC garante combate ao trabalho infantil na Micareta de Feira

O Combate ao Trabalho Infantil Durante a Micareta de Feira de Santana, Maior carnaval fóruns de epoca do Estado, Que Sera Realizado Entre Os Dias 24 e 27 de abril, ESTA Garantido atraves de Termo de Ajustamento de Conduta Assinado Pela Prefeitura com o Ministério Público do Trabalho (MPT). O município se comprometeu a adotar UMA Série de Medidas Opaco visam evistar that children e adolescentes trabalhem Tanto parágrafo Empresas Que atuam na festa Quanto los Atividades de Apoio, Como ambulantes e barraqueiros. TAMBEM ESTA Definida a veiculação de Campanha de esclarecimento da População sobre OS malefícios do Trabalho Infantil.

TERMOS de Os do Documento Assinado na Manhã de Ontem (9) na sede do MPT los Feira FORAM definidos los reuniao Opaco Teve um presence fazer Prefeito José Ronaldo, o procurador-Geral do Município, Cleudson Almeida EO Secretario de Cultura, Esporte e Lazer, Jailton Batista dos Santos. Para a Procuradora Annelise Leal, Opaco assina o TAC representanto o MPT, "ESSE E hum marco Opaco desen serviços repetido los Todas como micaretas e Grandes festas Populares do Estado daqui los Diante. Os Gestores precisam se comprometer los Preservar a infância. "

Dentre OS Compromissos assumidos Pela Prefeitura estao o de suspender a autorização de funcionamento de barracas flagradas usando children UO adolescentes, Manter Fiscalização intensa sobre OS barraqueiros e garantir Assistência 24 Horas parágrafo Filhos de PESSOAS FOREM that trabalhar nessas Atividades. Todos enguias also deverão passar POR Treinamento Opaco alertará sobre a ilegalidade do Trabalho de Menores. Disso de Além, a Prefeitura Tera Que Manter Equipes de assistentes Sociais e Educadores de para orientar OS barraqueiros.

TAMBEM ESTA Prevista UMA Campanha com Pelo Menos 15 ao ar livre e 20 Cartazes com o mote "o município de Feira de Santana apóia o MPT não Combate ao Trabalho Infantil". Caso descupra ESSES itens, um prefeura tera Que Pagar Multa nenhum valor de R $ 500 mil. Sobre como Demais Obrigações do TAC, a Multa estipulada E de R $ 50 mil POR CADA cláusula descumprida. O valentia dessas Multas, Devera Ser revertido parágrafo o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente.