Sucom apreende equipamentos e multa infratores em Itapuã

Sucom apreende seis equipamentos sonoros e multa três infratores em Itapuã

Com objetivo de coibir a poluição sonora na avenida Dorival Caymmi, em Itapuã, agentes da Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom) deflagraram uma operação no local, nesta quinta-feira (24). Durante a ação, os fiscais emitiram três autos de infração e apreenderam seis equipamentos sonoros.

As lojas Prosper Telefonia Móvel e Dubem Comércio de Confecções foram flagradas utilizando os equipamentos de som para fazer publicidade ilegal em via pública, desrespeitando o artigo 13 da Lei 5354/98, e os responsáveis foram multados.

Um ambulante também foi autuado e teve a aparelhagem sonora apreendida pela mesma irregularidade.De acordo com a legislação, são proibidos pregões, anúncios ou propagandas de caráter comercial em logradouro público, produzidos por aparelhos sonoros.

A operação foi realizada com apoio da Guarda Municipal e a Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), que na oportunidade apreendeu CDs e DVDs “piratas” vendidos por ambulantes na local, devolvendo o espaço da calçada para a população.

Legislação_ De acordo com a lei municipal 5.354/98, os níveis máximos de som e ruído em Salvador são de 60 decibéis (dB), entre 22h e 7h, e 70 dB das 7h às 22h.

Denúncias de poluição sonora devem ser direcionadas à Sucom, pelo telefone 2201-6660. O serviço funciona 24 horas, todos os dias.