Sucom emite seis notificações e multa infrator

Sucom emite seis notificações e multa um infrator nesta sexta-feira (4)

Em vistoria realizada nesta sexta-feira (4) na Barra, onde acontece o evento Fan Fest, os agentes da Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom) apreenderam cinco camisas que estampavam ilegalmente marcas oficiais da Fifa e multaram o responsável por sua comercialização. Ao longo do dia, os fiscais ainda emitiram seis notificações para estabelecimentos comerciais.

As irregularidades encontradas foram dois depósitos funcionando sem licença municipal, uma obra na rua Dias D’Ávila também sem alvará, além de uma lona e um expositor de revistas ocuparem indevidamente a calçada. Na avenida Oceânica, o restaurante Boulevard teve que retirar imediatamente as mesas e cadeiras da via pública.

A Sucom também confiscou de torcedores no local quatro garrafas de vidro e  realizou 45 abordagens a ambulantes, para que só comercializem bebidas da marca patrocinadora da Copa, na área de restrição comercial da Fan Fest.

Lei- O Decreto nº 24.012/2013, que regulamenta a Lei Geral da Copa (8.414/2013), prevê multa para quem reproduzir, imitar, falsificar ou modificar indevidamente símbolos oficiais da Fifa.