Sucom inicia fiscalização de propaganda eleitoral

Sucom inicia fiscalização de propaganda eleitoral irregular neste final de semana

A Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom) iniciará, em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE- BA), as ações de fiscalização de propaganda eleitoral irregular, neste final de semana. Em reunião realizada na manhã desta quarta-feira (24), foram definidas as diretrizes de trabalho dos órgãos envolvidos.

O acordo foi assinado entre a Sucom, TRE-BA, Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE-BA) e o Ministério Público de Estado (MP), e prevê ações para coibir a propaganda abusiva em praças, jardins e vias públicas de Salvador. Os infratores terão a publicidade removida ou apreendida, independente de notificação prévia. “O objetivo é manter a cidade limpa e respeitar seus aspectos paisagísticos e urbanísticos”, frisa o superintendente da Sucom, Silvio Pinheiro. 

Quatro equipes da Sucom participarão da operação, removendo o material apreendido mediante ordem da Justiça Eleitoral. Além disso, a superintendência prestará apoio logístico às equipes do TRE-BA. As ações contarão, ainda, com o apoio das polícias Militar e Federal, e da Guarda Municipal, quando for necessário.